Após o Rio de Janeiro (RJ) e o Rio Grande do Sul (RS), pelo menos mais 13 estados podem decretar estado de calamidade financeira. No Nordeste, por exemplo, todos os entes já avaliam esta possibilidade.
"Essa é uma matéria [decreto de calamidade financeira] que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste", confirmou ao DCI a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) do estado do Rio Grande do Norte (RN), que atravessa uma das crises mais agudas do País.
Os outros estados da região são: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
O Rio Grande do Sul (RS) foi o mais recente estado a decretar estado de calamidade financeira. O anúncio foi feito pelo governador José Ivo Sartori na última segunda-feira, junto com medidas de ajuste fiscal. Conforme o decreto 53.303, toda administração gaúcha está autorizada a tomar as medidas "excepcionais necessárias" para cortar gastos, com exceção das áreas essenciais, como saúde e educação.
Já o Rio fez o decreto em junho e divulgou um pacote para salvar o estado no dia 4 deste mês.
Além do Nordeste, os estados do Mato Grosso (MT), Goiás (GO) e o DF, no Centro-Oeste, bem como Minas Gerais (MG), no Sudeste, são apontados pelo economista Raul Velloso como algumas das unidades federativas (UFs) que correm o risco de decretarem calamidade financeira. Segundo ele, a queda na arrecadação de impostos aprofundou o "buraco" financeiro nesses estados.
"O crescimento das despesas com o funcionalismo público sempre foi um problema dos estados, mas, hoje, o que há de novo [o que vem intensificando a crise] é a queda de receitas", analisa Velloso.
O estado do Mato Grosso (MT) disse ao DCI, por meio de sua assessoria de imprensa, que não descarta a possibilidade de decretar estado de calamidade financeira, mas que não há previsão de quando isso será definido. O ente estadual reduziu a jornada de trabalho dos servidores e vem pagando o salário deles de forma escalonada, nos últimos dois meses. A assessoria do Mato Grosso afirmou ainda que criou um Programa de Recuperação de Créditos (Refis), com expectativa de arrecadar cerca de R$ 150 milhões até o final deste ano.
Velloso reafirma que o RN é um dos estados do Nordeste cuja situação financeira é a mais grave. O estado afirmou publicamente que não possui recursos para pagar o 13º dos servidores neste ano. Assim como o MT, o Rio Grande do Norte escalonou pagamento de servidores, além de ter cortado investimentos e pagamento aos seus fornecedores.
No Sudeste
Já o estado de Minas Gerais (MG), apesar de ainda não ter anunciado o pagamento do 13º salário de seus servidores, afirmou ao DCI que não tem intenção de decretar calamidade. O ente do Sudeste também tem escalonado salários dos funcionários e honrado compromissos com fornecedores com atraso médio de 90 dias.
Para procurar uma saída para a crise financeira, representantes dos governos dos 26 estados mais o DF se reuniram ontem com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Ficou decidido que os estados receberão os recursos arrecadados com a multa da repatriação de ativos de brasileiros no exterior, no valor de R$ 5 bilhões, em troca de um compromisso de ajuste fiscal, como a suspensão de reajustes a servidores por dois anos. Os detalhes serão acertados ao longo desta semana.
Um pouco antes da reunião com Temer e Meirelles, o governador do Rio Grande de Sul, Ivo Sartori, disse que a crise financeira é um problema de todos os Estados. "Lá atrás, quando eu dizia, parecia que era algo só do Rio Grande do Sul. Mas é de todos Estados."
Sartori afirmou que os recursos da repatriação não chegam "a 10% da folha de pagamento". "Então, não dá para pagar 13º salário", afirmou.
O governador disse ainda que está fazendo todo o esforço possível para manter salário dos servidores em dia e que o estado está pagando primeiro quem ganha menos. Segundo Ivo Sartori, o RS está fazendo o dever de casa. "A dívida hoje está em R$ 8 bilhões, se não estaria em R$ 28 bilhões."
Déficits financeiros
O governador do RS disse ainda que o decreto de calamidade financeira foi necessário diante do acúmulo de déficits financeiros, que vem obrigando o estado a parcelar salários.
Segundo Sartori, o pacote anunciado na segunda-feira prevê a demissão de cerca de 1,1 mil a 1,2 mil funcionários públicos, incluindo cargos de confiança. Além disso, o estado deve fechar o ano com déficit de R$ 2,359 bilhões. O déficit acumulado, sem as medidas propostas, pode chegar a R$ 5,194 bilhões em 2017 e R$ 8,822 bilhões em 2018.
Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços
