Os cinco maiores bancos do país têm hoje R$ 87,7 bilhões em créditos tributários acumulados em seus balanços. O grande volume de créditos tributários carregado pelas instituições brasileiras é produzido, em boa parte, para compensar as provisões feitas contra risco de calote nas operações de crédito. Essas provisões reduzem o lucro contábil dos bancos, mas não o imposto a pagar, o que gera o crédito tributário.
O Itaú Unibanco encabeça a lista das instituições com maior volume de créditos tributários, num total de R$ 25 bilhões, de acordo com as demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2011. Na sequência aparecem Banco do Brasil (BB), com R$ 18,912 bilhões; Bradesco, R$ 18,06 bilhões; Santander, R$ 14,2 bilhões; e Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 11,5 bilhões. Procurados, os bancos não atenderam à reportagem.
O crédito tributário é produzido quando um banco paga imposto a mais ou porque teve prejuízo no exercício, ou porque fez alguma provisão.
Os créditos cumprem o papel de reforçar o chamado patrimônio de referência, o capital mínimo exigido para fazer frente às operações de crédito e outros ativos. Ao menos 70% desse volume de recursos, entretanto, deverão sair do patrimônio de referência sob as novas regras de regulação bancária previstas no acordo de Basileia 3.
Pelas novas regras de Basileia 3, créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais não podem mais ser usados como capital. Já a maior parte do estoque de créditos tributários dos bancos, gerados a partir de provisões para devedores, será válida para efeito de cálculo do patrimônio de referência, porém em um volume de até 10% do capital principal (fundamentalmente ações ordinárias e lucros retidos).
Quanto maior o patrimônio de referência, maior a capacidade dos bancos de conceder financiamentos. Dentre os ajustes na composição do capital dos bancos previstos por Basileia 3, as mudanças na forma de contabilizar créditos tributários são consideradas as de maior impacto para as instituições financeiras no Brasil.
O problema é que seu peso nos bancos de varejo no Brasil é alto. Como observam os analistas do Barclays Roberto Attuch e Fabio Zagatti, eles representam, em média, de 25% a 40% do atual capital regulatório dos bancos.
As orientações preliminares para os novos requerimentos de capital dos bancos foram fornecidas pelo Banco Central (BC) em fevereiro e as regras devem ser editadas até dezembro.
Fonte: Valor Online
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