O presidente Michel Temer já determinou a elaboração de um novo projeto de lei de renegociação da dívida dos estados para substituir o texto aprovado na Câmara que será vetado. Em conversas no governo, a tendência é que se encontre um mecanismo que garanta contrapartida dos estados.
Na manhã desta quarta (28), Temer se reuniu no Palácio do Jaburu com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).
Uma das soluções em estudo é incluir a possibilidade de decreto presidencial para que o próprio Executivo defina essas medidas de contenção de gastos. Para um interlocutor de Temer, essa definição por decreto poderia contemplar situações específicas de cada estado nas contrapartidas.
No texto original enviado pelo Palácio do Planalto ao Legislativo, entre as principais contrapartidas estavam o aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais e a proibição de novas contratações por determinado período.
Temer decidiu a solução técnica de vetar o texto da renegociação aprovado pela Câmara em uma reunião realizada nesta terça (27) no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores do presidente, ele agora vai conversar com governadores, principalmente dos estados mais endividados.
Como adiantou o Blog, Temer conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP). Na conversa, ele já sinalizou os motivos de sua decisão pelo veto.
“Do jeito que o texto foi aprovado, os estados não fariam as contrapartidas necessárias”, disse Temer, explicando que, em fevereiro, deve apresentar esse novo projeto de lei ao Congresso Nacional.
“Ajudar os estados financeiramente sem as contrapartidas seria inócuo”, ressaltou o presidente.
Fonte: G1
