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0 eSocial: Qual a ação mais importante por parte das Empresas, Entidade, Escritórios Contábeis e Órgãos Públicos?

Desde 2013, quando concluímos as primeiras análises do projeto eSocial, recomendamos que todas as empresas realizem uma série de ações, que chamamos de atividades prévias! Mas, dentre elas, qual a mais importante?

29/12/2016 23:29:25

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Desde 2013, quando concluímos as primeiras análises do projeto eSocial, recomendamos que todas as empresas realizem uma série de ações, que chamamos de atividades prévias, visando ajustar seus processos e práticas a fim de se adequarem as exigências desta nova obrigação acessória.  

Por outro lado, entendemos que no contexto do eSocial apontar esta ou aquela ação como a mais importante seria, no mínimo, temerário, visto que todas as ações tem importância significativas e, a realização de todas ela evitará muita dor de cabeça para os setores de RH e empresas em geral.

Na verdade, muitas práticas atuais deveriam ser de “outra forma”, mas, por diversos motivos, criou-se certo “relaxamento” em atender plenamente, e no prazo, algumas exigências legais, basta ver o que acontece com as admissões, cuja documentação, nem sempre  é preparada e assinada antes do inicio da atividade pelo empregado.

Há também empresas que, deliberadamente, por exemplo, apenas formalizam a contratação após o “período de experiência” ou, quando eventualmente o empregado se acidenta no trabalho! Pode isso Arnaldo? Obvio que não! Mas, isso é assunto para outro momento…..

Voltando ao que interessa, é certo, por exemplo, que, devemos observar limite de jornada, realizar exames médico de retorno ao trabalho antes das férias seguidas de afastamento (doença, acidente e parto), etc., entre tantas outras questões obrigatórias. Mas, nem sempre estes detalhes são observados a risca pelos RHs e empresas.

Assim, com a inserção do eSocial no contexto fiscalizador se aproximando, tais práticas devem ser revistas e ajustadas, pois, do contrário, as empresas estarão sujeitas à multas e outras penalizações, inclusive impedidas de emitir CNDs e, até mesmo, em alguns casos, podem ser processada por prática de trabalho análogo ao de escravo.

Entretanto, rever e ajustar os processos, de nada adiantará se os gestores não estiverem conscientes do que pode acontecer com as empresas se as boas práticas não forem respeitadas.

Assim, entendemos que, se a “conscientização dos gestores” não é a principal ação, no mínimo é uma das principais e, todas as empresas, entidades, órgãos públicos, etc., devem realizá-la.

Por sua vez, aos escritórios de contabilidade, recomenda-se realizar todos os esforços para levar esta conscientização aos executivos e gestores das empresas clientes.

#FicaaDicaeSocial

Sobre o Autor:

Odair Fantoni, Coach – Mentor – Holomentor®; Especialista Pós-graduado em Direito do Trabalho; profissional atuante a mais de 30 anos em RH e Sistemas de Gestão de RH; Palestrantes sobre temas diversos, entre eles: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desoneração da Folha e eSocial; Atual Diretor de Conteúdo de RH da Nydus Systems e Diretor Presidente do informativo virtual RHevista RH; Autor do livro eSocial Fácil: Implantação Consciente, publicado pela Editora LTr.

Fonte: Portal RHevista RH

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