No mês passado, a mesma pesquisa informava que os analistas estimavam um rombo menor, de R$ 149,58 bilhões, para as contas públicas em 2017.
Isso significa que, na avaliação dos analistas, as despesas do governo federal vão superar as receitas com impostos em R$ 148,35 bilhões neste ano. Esse rombo é maior do que o fixado pelo próprio governo: R$ 139 bilhões.
Essas contas não consideram as despeas com o pagamento dos juros da dívida pública.
Crise econômica
A estimativa de rombo nas contas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) acontece em um ambiente de fraco nível de atividade econômica. Nas últimas semanas, o mercado financeiro reduziu suas estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017.
Nesta quinta, o Banco Central divulgou o índice considerado uma "prévia" do resultado do PIB, que aponta que a economia brasileira encolhei 4,3% no ano passado.
A lógica é que, com menos atividade, também há uma arrecadação menor de impostos e contribuições federais, o que contribui para uma deterioração no perfil das contas públicas.
Recentemente, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, calculou que o governo terá que fazer um corte de gastos da ordem de R$ 38,9 bilhões no orçamento, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para atingir a meta fiscal de 2017.
Para o ano de 2018, o mercado financeiro subiu sua estimativa para o déficit primário de R$ 125 bilhões para R$ 125,9 bilhões.
Ajuste fiscal
A estimativa dos analistas de bancos para o rombo fiscal em 2017 continua acima da meta de déficit diante da ausência de medidas de curto prazo para tentar reequilibrar as contas públicas e da autorização do governo para novas despesas, como reajustes para servidores públicos, para o Bolsa Família e para a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas em 2017.
Para a retomada da confiança na economia brasileira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que é importante reequilibrar as contas públicas..
O governo já conseguiu aprovar no Congresso uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. A proposta prevê que a medida pode ser revista a partir do décimo ano de vigência.
Com o teto, as despesa de um ano não podem crescer acima da inflação do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Essa limitação envolve a União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário, o Ministério Público, e a Defensoria Pública da União.
Para os gastos com saúde e educação, a correção pela inflação começará a partir de 2018.
De acordo com analistas do mercado financeiro, a proposta, embora tenha impacto maior nas contas públicas no médio e longo prazos, tem pouca influência para melhorar o resultado em 2017.
Outra medida de ajuste já proposta pelo governo é a da reforma da Previdência Social. Ela institui idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria pelo INSS.
Cinco anos de contas no vermelho
Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo e pelo mercado se concretizar, serão pelo menos cinco anos consecutivos com as contas públicas no vermelho.
O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.
Para 2016 e 2017, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas e, nos últimos meses, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que espera que o país volte a registrar superávit primário (receitas com impostos superiores às despesas, com sobra de recursos) somente em 2019.
“Estamos trabalhando para que possamos gerar um pequeno superávit em 2019 (...) Acredito que é provável que já possamos mostrar o país com um superávit no ano de 2019”, declarou ele no ano passado.
Fonte: G1