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Tributário customizado e o consultivo são focos de banca

Com a constatação de que o direito tributário vive hoje um momento de forte mudança após o fim das grandes teses, o Tranchesi Ortiz, Andrade e Zamariola Advocacia

10/08/2011 09:11:44

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Com a constatação de que o direito tributário vive hoje um momento de forte mudança após o fim das grandes teses, o Tranchesi Ortiz, Andrade e Zamariola Advocacia aposta na vertente do contencioso administrativo perante o fisco para elevar em até 30% sua receita em 2011. Nessa esfera, segundo o sócio Paulo Roberto Andrade, o tributário é customizado, pois cada auto de infração contra as empresas tem peculiaridades e decorre de uma postura específica adotada em cada uma. “O contencioso judicial tributário deve acabar.

Hoje tudo se resolve coletivamente por meio de repercussão geral, súmulas e ações de inconstitucionalidade. O setor consultivo tem ganhado muito espaço e é outra aposta. Escritórios que só faziam contencioso tributário tiveram que mudar”, afirma o advogado. Na área consultiva, responsável por 50% dos casos do escritório, a procura principal é de empresas em busca de respostas sobre como e o que devem pagar ao fisco. “A demanda aumenta por conta da absurda e dinâmica complexidade tributária e da preocupação das companhias em seguir as regras diante da intensa fiscalização da Receita”, diz Andrade, acrescentando que o consultivo deve passar a ter proporção maior.

A banca paulista, fundada em 1999, percebeu a mudança e já busca se adaptar. Uma das medidas foi trazer como sócio um conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instância máxima do contencioso extrajudicial. Outra, iniciada há dois anos, foi pensar em mudanças para que o escritório tomasse novos rumos e ganhasse força e escala. Segundo Andrade, a banca percebeu, em 2008, que seu crescimento natural cessou e, desde então, vive uma fase de transição. “Contratamos uma consultoria e concluímos que tínhamos de crescer para aspirar a uma magnitude de clientela de maior porte”, afirma.

A primeira providência foi o aumento da estrutura administrativa, que possibilitou aos sócios dedicar mais tempo às atividades próprias. Ela foi seguida da aproximação com entidades de classe de representação de contribuintes. “Nossa ideia é ter, no final de 2012, uma banca diferente da do início de 2010, em tamanho de clientes, de receitas e de despesas”, afirma.

A aposta, no entanto, continua sendo na área tributária – há hoje outros setores dela derivados, como contratos e societário, mas a banca segue com perfil de butique. “Queremos verticalizar e não horizontalizar nossa área de atuação”, afirma o sócio. Os investimentos para 2011 estão em iniciativas do escritório como palestras e seminários voltados para nichos específicos. “Vamos fazer isso de forma menos amadora e mais institucionalizada”, destaca Paulo Andrade.

Além disso, há a digitalização dos processos até o final do ano e contratação de mais um advogado. O
escritório tem sete advogados (três sócios), correspondentes fixos em cinco capitais do País e cerca de 30 clientes ativos. A meta é atingir semelhante aumento de faturamento alcançado no ano passado (30%). A estratégia de expansão faz com que o escritório coloque suas fichas em quatro setores específicos da economia: terceiro setor, marketing e eventos, automotivo e construção civil. “Nunca tivemos um segmento específico, a carteira era muito eclética.

Mas é mais fácil crescer em nichos”, afirma Andrade. “Hoje o mercado valoriza cada vez mais o especialista. Além disso, quanto mais clientes com o mesmo problema, maior escala você tem por gastar menos tempo para entender um problema. Nosso desejo é se fazer conhecer no mercado. Já temos diferencial para sermos atraentes para empresas maiores.” No terceiro setor, a banca tem na carteira associações civis de caráter científico e médico.

O segmento é visto como forte campo de atuação por conta dos inúmeros benefícios que as instituições têm e que são controvertidos no fisco e no Judiciário. “É um campo muito rico do ponto de vista conceitual e que tem massa crítica, com grandes causas no Supremo Tribunal Federal”, afirma. O advogado cita como importante debate o alcance da isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o terceiro setor e a abrangência da imunidade tributária. “O fisco entende que só as receitas advindas de anuidades e doações estão isentas de Cofins, mas o Carf tem entendimento diferente e a estende a uma série de outras receitas.

Na imunidade, a interpretação da Receita também é restritiva, valendo somente para instituições dedicadas apenas ao ensino curricular”, afirma o advogado. Construção civil e automotivo foram escolhidas como áreas de aposta por conta do boom que elas tiveram nos últimos anos. Em marketing e eventos, a grande discussão é a questão da tributação sobre os repasses a fornecedores subcontratados. “Na minha visão, a Lei Geral do Turismo resolveu o problema de maneira favorável aos contribuintes, ao afirnar que os repasses não compõem a base de cálculo dos tributos. O fisco ainda não se pronunciou sobre o tema e não há percepção do fato no mercado.”

Fonte: DCI

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