Para dar um alento aos exportadores brasileiros que sofrem com a valorização do real em relação ao dólar, a política industrial do governo de Dilma Rousseff prevê a devolução, em dinheiro, de 3% dos tributos pagos sobre a venda de produtos manufaturados para países estrangeiros.
A presidente pode elevar esse porcentual até 4%. O benefício será dado a uma lista de produtos classificados como manufaturados, mas o governo só deve divulgar a relação oficial nos próximos dias.
Também não está certo como será aplicado o benefício, uma vez que exportadores já podem comprar insumos e matéria-prima lá fora sem pagar impostos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, fez questão de dizer que todas as medidas anunciadas ontem pelo governo respeitam as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC).
Nós temos que proteger nosso mercado. Não vamos permitir que esse poder de consumo seja usado de forma predatória e irregular por importações que chegam do mundo inteiro. Vamos combater isso com todo o rigor", frisou.
Segundo o ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o mecanismo é utilizado por diversos países, como Argentina, China e Alemanha. O mais importante, avaliou Barral, é verificar como a Receita Federal regulamenta o benefício.
O diabo está nos detalhes", afirmou. Apesar das negativas do governo, investidores internacionais avaliaram as medidas como um passo em direção ao protecionismo. Cálculos do governo indicam que o plano Brasil Maior pode conseguir até 2014 uma redução de 40% no déficit comercial de manufaturados em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. Lista de exceção.
O governo tenta nos bastidores convencer os sócios do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) a concordar com duas medidas: dobrar para 200 o número de produtos que podem ter imposto elevado para até 35%, a chamada lista de exceção, e aprovar um mecanismo que permite elevar impostos de alguns produtos quando há invasão de importados vendidos abaixo do preço praticado no mercado de origem. Para o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, medidas são necessárias até porque a situação dos países do Mercosul é "dramática" devido à entrada de produtos importados.
Fonte: Estadão
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