Um grupo especial formado por entidades esportivas para discutir a adequação de normas contábeis para os clubes de futebol brasileiros esteve reunido esta semana pela primeira vez em Brasília. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e entre os assuntos debatidos foram abordados temas como, a transferência de atletas, os custos de formação desses profissionais, a contabilização das luvas de transmissão de TV nos balanços e os direitos de imagem.
Pela legislação brasileira, os clubes de futebol são considerados como entidades sem fins lucrativos e, por conseguinte, precisam ter a mesma transparência de entidades públicas.
Gestão contábil do futebol
O Grupo Especial de Entidades Esportivas (GE) foi criado em abril deste ano com a finalidade de estudar alterações em algumas normas contábeis, especialmente a ITG 2003. Essa norma estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros contábeis e de estruturação das demonstrações contábeis para entidades de futebol profissional. O GE é formado por profissionais de contabilidade que atuam nos clubes de futebol, além de auditores e representantes da Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol), criada em 2015 para fiscalizar a manutenção de um programa visando a gestão e a responsabilidade fiscal do futebol brasileiro. Além desses representantes, participam também alguns integrantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Benny Kessel, coordenador geral de fiscalização da Apfut e profissional de contabilidade, apresentou durante o encontro a minuta de um manual de contabilidade para os clubes de futebol começou a ser discutida entre os participantes. Kessel informou que a partir de agora todo o material contábil para o setor só será publicado com aprovação do GE e houve consenso entre o grupo que os requisitos devem ser apresentados de forma clara e objetiva.
O coordenador do GE, João Alfredo, que é também conselheiro do CFC, ressaltou que a adequação dos clubes às normas contábeis atende a uma necessidade de atualização das informações tonando claros os esclarecimentos sobre itens onde ainda aparecem divergências nos balanços contábeis. Como exemplo ele citou casos onde há registros contábeis de uma mesma operação feitos de maneira diferente pelas entidades esportivas. “Essas diferenças de critérios afetam o entendimento das informações contábeis e dificultam a comparabilidade entre as entidades.
Compliance
Para o auditor Cristiano Oliveira, do Ibracon, os clubes precisam ter um ambiente de “compliance” não só com as normas contábeis, mas também com as estruturas de controle interno. O termo “compliance” tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.
Oliveira considera que existe um mix de operações nos clubes. “Por isso, é preciso redesenhar os controles internos para atuação com ações preventivas e detectivas”, avalia.
O contador Pedro Alberto de Souza, responsável técnico pela contabilidade do Clube Atlético Mineiro, apontou no encontro que devido à complexidade e variedade das atividades dos clubes de futebol do País é preciso adaptar as normas contábeis à realidade. “O futebol é um segmento do mercado brasileiro e mundial que exige atenção e este grupo vem atender a essa necessidade”, destacou.
Já o coordenador do Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE), Rogério Rokembach, apontou que a adaptação das normas precisará passar por revisões periódicas. “Temos que criar uma estrutura com critérios de aplicabilidade que possam ser revisados de acordo com a dinâmica do mercado”, observa.
A próxima reunião do GE está prevista para o final de junho e deve aprofundar o debate sobre os principais pontos que podem gerar alterações nas normas, entre eles, o reconhecimento de receita com “luvas” de transmissão de TV, detalhamento dos requisitos de divulgação em notas explicativas e o custeio de formação dos atletas.
Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade
