A operação Cut Size da Secretaria da Fazenda resultou na suspensão das atividades de oito empresas do ramo de papéis sulfite que não foram localizadas nos endereços cadastrados e apresentam fortes indícios de terem sido constituídas para a emissão de notas frias. Outros oito estabelecimentos serão investigados por constatação de divergências e apresentarem irregularidades cadastrais. Além da suspensão imediata das inscrições estaduais e bloqueio das emissões de notas fiscais, a Fazenda deverá instaurar processos administrativos para aprofundar a investigação.
O Fisco paulista identificou que cinco empresas da região de Guarulhos e Vale do Paraíba pertencem a um mesmo grupo econômico, criadas no intuito de emitir notas fiscais "frias" para sonegar o imposto devido. Também foram identificadas empresas que utilizaram base de cálculo reduzida para apuração do ICMS, falta de pagamento do ICMS relativo à substituição tributária e a ausência de origem do produto em empresas que realizam a revenda de papel sulfite.
De posse das informações levantadas (estoques, constatação de maquinário) nas diligencias e após análise detalhada da documentação fiscal, a Secretaria da Fazenda deve dar seguimento aos trabalhos de fiscalização e adotará as medidas previstas na legislação. Comprovada a sonegação fiscal, serão aplicadas autuações que poderão se estender também aos eventuais fornecedores ou clientes da empresa fantasma.
A operação Cut Size foi realizada em 27/9 com verificações pontuais em 19 empresas do Estado, situadas nos municípios de Arujá, Borborema, Guarulhos, Igaratá, Osasco, Rio das Pedras, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, São Paulo e Sorocaba.
Fonte: SEFAZ/SP
