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Dec 2018
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Tributário

ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos de papelaria

Governo paulista altera Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos de papelaria relacionados no artigo 313-Z13 do Regulamento do ICMS

25/10/2017 09:33

Governo paulista altera Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos de papelaria relacionados no artigo 313-Z13 do Regulamento do ICMS

O novo IVA-ST veio com a Portaria CAT 104/2017 (DOE-SP 24/10) e será utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária no período de 01-12-2017 a 31-08-2019.

Com esta medida fica revogada a partir de 1º de dezembro de 2017 a Portaria CAT 40/2016.

Confira a seguir como ficou o IVA-ST de cada produto.

Fique atento, com a Portaria CAT 104/2017 vários índices sofreram aumento e impacta diretamente no cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária a partir de 1º de dezembro de 2017.


Por Josefina do Nascimento

Fonte: Siga o Fisco

Enviado por

Josefina do Nascimento Pinto

Trabalhou por quase 20 anos em escritório contábil Fundadora do blog Siga o Fisco Consultora tributária, Palestrante, Influenciadora Digital, instrutora de cursos de ICMS, ICMS-ST, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional (tributos indiretos) www.sigaofisco.com.br

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