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21
Sep 2018
07:23

Tributário

Paraná Competitivo beneficia cooperativas com transferência de créditos de ICMS

O governador Beto Richa autorizou nesta sexta-feira (8) transferências de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentro das novas regras do programa Paraná Competitivo, em vigor desde março.

11/01/2018 10:49

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O governador Beto Richa autorizou nesta sexta-feira (8) transferências de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , dentro das novas regras do programa Paraná Competitivo, em vigor desde março. As primeiras empresas a se beneficiarem da medida são duas cooperativas: a Coamo, de Campo Mourão, e a Copacol, de Cafelândia, que poderão utilizar os créditos para investimentos.

As autorizações foram assinadas durante o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, realizado pelo Sistema Ocepar e que reuniu mais de dois mil cooperativistas em Curitiba. “O Paraná Competitivo é responsável pelo maior ciclo industrial da história do Paraná. Agora trazemos um desdobramento do programa, que possibilita o uso de créditos de ICMS para investimentos”, disse o governador.

Richa explicou que a medida fortalece ainda mais o agronegócio do Estado e destacou o papel das cooperativas na economia do Paraná, lembrando que o setor gera 90 mil empregos diretos, movimenta R$ 2,3 bilhões em exportação e é responsável por 56% do PIB agropecuário do Estado.

“As cooperativas paranaenses contam com o apoio do nosso governo, para que se consolidem cada vez mais como uma referência no Brasil”, afirmou o governador. Além do Paraná Competitivo, ele citou as linhas de crédito ofertadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremos Sul (BRDE) e pela Fomento Paraná.

BENEFÍCIO – A transferência de créditos de ICMS beneficia exportadores e empresas que têm diferimento de imposto na cadeia. Elas acumulam créditos, que podem ser utilizados no pagamento de bens para investimentos, como peças e partes de máquinas, veículos e materiais destinados a obras de construção civil do empreendimento, por exemplo.

Com investimentos totais de R$ 27,4 milhões, que incluem a compra de 82 veículos Volvo, a Coamo e a Copacol poderão usar 50% desse valor na modalidade de transferência de crédito. “Elas vão poder usar o crédito em investimentos no Estado. O dinheiro está circulando aqui, garantindo mais desenvolvimento ao Paraná. Isso reduz a carga tributária das cooperativas, aumentando sua competitividade no Brasil e no exterior”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

INTELIGENTE - O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, explicou que as cooperativas acumulam créditos de ICMS ao exportar ou vender seus produtos para a cesta básica. “Não conseguimos transferir este recurso e ficamos com os créditos no nosso balanço. Então o governo desenvolveu esta fórmula inteligente, que dá condição de reinvestir para o desenvolvimento do Paraná”, disse.

A medida, disse o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, vai beneficiar ainda mais as cooperativas, que fazem a diferença no Paraná ao agregar valor à produção agropecuária do Estado. “É um passo importante para que as elas possam usar um recurso que estava parado e aplicar na sua estrutura”, disse.

INVESTIMENTOS – A Coamo vai investir R$ 22,3 milhões na aquisição de 64 veículos. O valor do crédito a ser usado na operação é de R$ 11,18 milhões. A Copacol, vai investir na compra de 18 veículos, no valor de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões devem ser pagos com créditos.

O Paraná Competitivo já contabiliza R$ 43 bilhões em investimentos. O número de empregos diretos gerados por meio dos incentivos concedidos é de cerca de 100 mil – passando de 400 mil se forem considerados os empregos indiretos.

HOMENAGEM - No encontro, Richa recebeu o Troféu Ocepar, em reconhecimento à política estadual de apoio ao setor produtivo. “Temos sintonia e um bom diálogo com o Governo do Paraná. Nada mais justo que homenagear o governador por esses sete anos de uma convivência muito positiva”, disse o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken. Também foram homenageados ex-presidente do BRDE, Odacir Klein, e os cooperativistas Sigrid Ritzmann e Áureo Zamprônio.

FUNCAFÉ - No encontro, o presidente do BRDE, Orlando Pessuti, assinou um protocolo de intenção com a Ocepar para operar o Fundo de Defesa de Economia Cafeeira (Funcafé), do Ministério da Agricultura, para financiar equipamentos e outros investimentos feitos por produtores de café.

As duas instituições trabalharão juntas para o credenciamento do BRDE como agente financeiro do Funcafé e divulgação da oferta dos recursos disponíveis a cooperativas e seus cooperados. Neste ano, foram liberados R$ 3 bilhões do Funcafé aos agentes financeiros, o que representou 65,6% do total de R$ 4,60 bilhões repassados na atual safra cafeeira.

Com o credenciamento junto ao Ministério da Agricultura, o BRDE esperar movimentar pelo menos R$ 40 milhões por meio do Fundo em 2018. “Essa parceria faz com que tenhamos mais comprometimento nessa relação de trabalho das cooperativas, da Ocepar e BRDE com o Ministério da Agricultura”, disse Pessuti

RESULTADOS – A previsão é que as 220 cooperativas paranaenses, de dez diferentes ramos, fechem o ano com um faturamento de R$ 70,6 bilhões, um aumento de R$ 1,3 bilhão em relação a 2016.

O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken afirmou que o desempenho se deve à profissionalização dos cooperados, que têm um trabalho intenso no Interior do Paraná, e à integração com o Governo do Estado. “O cooperativismo precisa estar sempre integrado com o governo. Não dá para pensar o Paraná sem as cooperativas”, disse.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Paraná

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