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16
Nov 2018
05:52

Trabalhista

Receita Federal esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias

Oportunidade para profissionais liberais e autônomos de procederem à regularização de débitos referentes às contribuições previdenciárias foi prorrogado para o dia 2 de março de 2018.

31/01/2018 14:22

4.358 acessos

INSS PESSOA FÍSICA

A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015. Enquadram-se nesse grupo os profissionais liberais (médicos, advogados, contadores, engenheiros, psicólogos, etc.) e autônomos (pedreiros, encanadores, eletricistas, cabeleireiros, etc.).

Nesse sentido, desde dezembro de 2017, diversos contribuintes têm recebido correspondências, em meio físico e/ou por mensagens em suas caixas postais do Portal e-CAC, alertando quanto à existência do débito apurado e conferindo-lhes a oportunidade de proceder à regularização até 31 de janeiro de 2018.

Contudo, esse prazo foi prorrogado, de modo que o contribuinte agora tem a oportunidade de sanar a irregularidade até o dia 2 de março de 2018.

No intuito de esclarecer as principais dúvidas da sociedade, a Receita Federal elaborou um conjunto de perguntas e respostas que podem auxiliar aqueles que se encontram nessa situação. Para saber mais clique aqui.

Fonte: Receita Federal

Enviado por

Wellington Santos

o 18 anos de experiência na área fiscal/tributária. o Experiência em segmentos variados como indústria, atacado e varejo. o Objetivo: Consultoria tributária preventiva. o Análise de riscos e contingências fiscais. o Revisão de processos e conduta para eliminação de riscos. o Capacitação profissional. Debates, palestras e cursos na área fiscal/tributária.

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