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Dec 2018
10:44

Trabalhista

Chefe prometeu aumento de salário e não cumpriu? Você pode ser indenizado

Advogado Marcelo Mascaro explica o que fazer para fazer valer uma promessa de aumento salarial que nunca foi cumprida pelo empregador

10/10/2018 15:07

Aumento de Salário

As relações de trabalho, assim como qualquer relação contratual em geral, devem ser acompanhadas da boa-fé de seus participantes. Isso significa que tanto o trabalhador como o empregador devem agir de forma honesta e leal com a outra parte, de modo a não criar falsas expectativas ou ilusões.

Dessa forma, se a empresa promete um aumento salarial ao empregado e não cumpre, é possível reivindicar judicialmente a diferença de salário não recebida. Além disso, em muitos casos, também é possível reivindicar uma indenização por dano extrapatrimonial (moral).

O dano extrapatrimonial é devido nas situações em que a promessa gerou para o trabalhador uma real expectativa de aumento salarial, pois isso lhe causa sentimento de frustração e humilhação. Além disso, apesar de não ser indispensável para a indenização, contribui o fato desta ter sido conhecida por terceiros.

Deve-se verificar, porém, de que modo a promessa foi feita e quais condições foram preestabelecidas. Por exemplo, é importante saber se o aumento salarial esteve ou não condicionado a algum fato, tal como um aumento de produtividade do trabalhador, um ganho mínimo de faturamento da empresa ou qualquer outro.

Marcelo Mascaro Nascimento 

Fonte:  EXAME

Enviado por

Franciele Soares

Auxiliar Administrativo, graduada em Recursos Humanos com extensão em Departamento pessoal e Legislação Trabalhista.

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