Mais de R$ 5,8 milhões em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão retidos em contas de contribuintes do do Distrito Federal mortos. O valor corresponde a pagamentos indevidos de benefícios – como aposentadoria, pensão e auxílio-doença – para contas de pessoas que já morreram. No Brasil, esse montante chega a R$ 1,37 bilhão. O levantamento foi obtido com o INSS pela TV Globo.
O INSS enfrenta dificuldade para conseguir o ressarcimento. Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2017, mostrou que geralmente o INSS acaba pagando pelo menos um mês de benefício após a morte da pessoa. Isso é motivado pelo fato de os cartórios terem até o décimo dia útil do mês seguinte ao registro da morte para notificar o instituto.
Quando o pagamento do benefício é realizado por meio de crédito em conta, os bancos não devolvem o dinheiro ao INSS, mesmo depois de notificados sobre a morte do aposentado ou pensionista.
Segundo o presidente do INSS, Edson Garcia, em muitos casos, o valor não é restituído por falta de saldo na conta. Nesses casos, o INSS buscar reaver o valor com o banco ou a família do beneficiário morto.
Ressarcimento
O INSS informou que já solicitou a devolução de R$ 1,37 bilhão, mas desse total, somente R$ 247 milhões foram devolvidos. Em julho do ano passado, o governo editou uma Medida Provisória que dava prazo de 45 dias para fazer o ressarcimento. Entretanto, a MP caducou no último mês de dezembro sem a apreciação pelo Congresso Nacional.
Segundo a CGU, dos R$ 247 milhões já devolvidos, R$ 156 milhões foram durante a vigência da MP. O Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Leonel, explica que é necessária uma mudança na legislação para dar celeridade a essas devoluções.
"São duas grandes questões: uma mudança legislativa e segurança jurídica melhor no processo. No período que a MP vigorou, isso se mostrou como resposta adequada", disse Leonel. A segunda questão é melhorar a sistematização, em especial na parte eletrônica da troca de informações. Isso vai agilizar os processos e diminuir significativamente esse passivo."
Por Bianca Marinho e Geiza Duarte
Fonte: TV Globo
