Uma das formas encontradas é a concessão de benefícios mais vantajosos para os trabalhadores que se sindicalizam. O relato é do advogado Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos, especialista em relações sindicais, em palestra na Fenalaw nesta quinta-feira (25/10).
Rangel exemplificou a estratégia: o sindicato negocia um preço mínimo do Vale Refeição para toda a classe; porém, os que se associarem podem ganhar um valor maior. O advogado relata que sindicatos do ramo de transportes e de hotelaria que atuam no estado de São Paulo já utilizaram esse método.
“A Justiça ainda não se pronunciou se isso é legal, se é constitucional. Se fosse antes da reforma trabalhista, eu não aconselharia a fazer isso. Mas com a reforma, com as mudanças políticas, as mudanças de entendimento do STF e TST, acho que é possível que esta prática seja permitida”, afirmou Rangel.
O palestrante também traçou um panorama de como era a negociação sindical e como está após o fim da contribuição obrigatória. “Antes a pauta era enorme e os sindicatos tinham força para se impor. Agora, quem propõe a pauta é a empresa”, disse. Para o especialista, os sindicalistas não estavam preparados para negociar em um cenário de fragilidade econômica dos sindicatos.
A revista eletrônica Consultor Jurídico é mídia oficial da Fenalaw 2018. O evento ocorre até esta sexta-feira (26/10). Para mais informações, acesse o site oficial.
Por Fernando Martines
Fonte: Conjur
