Ministrado pelo juiz do trabalho da 8ª Região, Ney Stany Morais Maranhão, a capacitação envolveu dois momentos.
No primeiro, o juiz analisou o Dano Moral pós Reforma Trabalhista, no Seminário Trabalho Seguro e no outro, Maranhão discutiu as principais mudanças trazidas pela reforma para Direito Ambiental do Trabalho.
"Meio ambiente de trabalho é um complexo de elementos físicos, técnicos e psicológicos, desde a cadeira inapropriada até a relação respeitosa com o superior hierárquico", explicou o magistrado.
Para o juiz, as principais mudanças introduzidas pela reforma sobre o tema são preocupantes.
"A exemplo da naturalização da hora extra, a facilitação da jornada 12h por 36h, a fixação de teto para reparação de danos extra patrimoniais e a facilitação do banco de horas", enumerou.
Ney Maranhão disse ainda que a exigência de que as grávidas apresentem atestado médico para justificar ausência em um ambiente insalubre é um dos problemas da reforma.
"Isso tudo gera uma serie de transtornos, de dificuldades e de riscos aos trabalhadores", avaliou o juiz.
Ney Maranhão é professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação) e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA).
O Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália) e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará.
O curso fez parte da programação de cursos da Escola Judicial do TRT-RN dedicada a esclarecer as principais dúvidas sobre a Lei 13467, que trata da Reforma Trabalhista.
Fonte: TRT28
