A proposta de Bolsonaro em alterar a regra de idade mínima para aprovar parte da reforma da Previdência ainda este ano é encarada com dúvidas pelo atual governo. Para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ainda será preciso analisar a possibilidade de isso ser estabelecido.
O texto atual, que estabelece 65 anos para homens e 62 anos para mulheres do setor público e privado não encontra respaldo pela equipe do pesselista, nem entre congressistas. Em entrevista à TV Aparecida divulgada na segunda-feira (5/10), Bolsonaro sugeriu uma regra de idade mínima de 61 anos no serviço público para homens e de 56 anos para mulheres.
Uma mudança aos moldes do que planeja Bolsonaro dependeria de uma proposta de emenda para alterar a matéria atual, explica Marun. “Até poderia o relator fazer algumas modificações a partir de emenda aglutinativa, desde que houvessem propostas de emenda apresentadas durante o transcurso regimental da evolução desse processo”, declarou.
O articulador político do governo desconhece o pensamento da equipe do presidente eleito e não sabe se existe condição para novas mudanças ao texto original. Mas indicou estar empenhado em articular caso seja possível. “Em havendo (a possibilidade), nós, sem dúvida alguma, podemos ter boa vontade em relação a essa questão”, afirmou.
Até janeiro, o governo contabiliza 275 votos a favor pela aprovação da reforma. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige 308 votos, o apoio era insuficiente para obter sucesso na Câmara dos Deputados. Passados quase 10 meses após o término das negociações para votar o texto, Marun desconhece a quantidade de votos atual.
“Só vamos enfrentar essa questão de contagem de votos se, efetivamente, ficar definido (a votação). Se, efetivamente, vier a ser tomada a decisão de avançarmos ainda neste ano com a reforma, conscientes todos de que é um processo que reúne grandes dificuldades”, alertou o ministro
Fonte: Correio Braziliense
