Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Edison Garcia, firmaram parceria com o Seguro Social Alemão de Acidente de Trabalho (Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung – DGUV), na área de segurança e saúde no trabalho.
O objetivo da cooperação técnica é trocar informações e criar mecanismos para aperfeiçoar a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes e, quando eles ocorrerem, garantir uma reabilitação mais rápida. O acordo contará ainda com a participação da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social. A assinatura do Convênio Interinstitucional e do Plano de Trabalho ocorreu nesta sexta-feira (30), em Berlim, na Alemanha.
O documento prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas e análises de reintegração do segurado do INSS ao mercado de trabalho, com foco no processo de reabilitação profissional. Segundo Beltrame, o principal objetivo da parceria é reinserir o trabalhador no mercado de forma rápida e efetiva. “Será uma troca intensa de experiências, buscando aperfeiçoar o sistema do Brasil tanto de prevenção de acidentes de trabalho quanto da reabilitação daquelas pessoas acidentadas”, destacou.
O convênio terá ainda a participação da Federação das Indústrias de Santa Catarina. O Estado já está desenvolvendo um projeto na área de reabilitação profissional e será o piloto da experiência brasileira. “Também já está acertado acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que será o responsável pelo monitoramento sob a ótica econômica do resultado dos programas de reabilitação”, explicou o presidente do INSS, Edison Garcia.
Representando a Alemanha, quem assinou o convênio foi o diretor-geral do DGUV, Joachim Breuer. Para ele, muito além da reabilitação, é preciso também discutir a prevenção de acidentes e criar melhores condições de trabalho. “Me alegro com a perspectiva de trabalharmos pelos mesmos objetivos. Afinal, com uma reabilitação bem-sucedida, em 99% dos casos os segurados podem voltar ao trabalho”, ressaltou ele.
A previsão é que a parceria aconteça por três anos, podendo ser prorrogada caso haja interesse das partes.
Fonte: INSS
