Contábeis o portal da profissão contábil

17
Jan 2019
21:43

Empresarial

Associações Comerciais poderão representar empreendedores em ações no Supremo

Ministro que reabriu o processo no STF, Alexandre de Moraes, recebeu homenagem em São Paulo

18/12/2018 14:30

Empreendedores

O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, esteve, nesta segunda-feira (17), na sede da Associação Comercial de São Paulo para acompanhar a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na ocasião, o Ministro recebeu homenagem por reabrir o processo que determinou que as associações comerciais poderão representar os empreendedores brasileiros em ações diretas de inconstitucionalidade no STF. 

"Hoje foi um dia muito importante na Associação Comercial de São Paulo, com a visita do Ministro Alexandre de Moraes, responsável por pedir vistas do processo que virou os votos do Supremo em favor do poder de representação das associações comerciais na defesa dos direitos dos empreendedores perante a Constituição. Antes somente os sindicatos tinham esse poder”, explicou Afif.

Para o presidente do Sebrae, o pequeno empresário não tem quem os defenda diretamente, por isso a importância de haver entidades de classe que os representem de forma universal, e não só setorial como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – que já é parceira do Sebrae. “Elas [as associações] são as entidades com a maior representatividade em todo o Brasil, presente em mais de 2.200 municípios e representando mais de 2 milhões de associados espontaneamente aderentes, ou seja, eles pagam para que ela possa ser uma prestadora de serviço”, acrescentou Afif Domingos.

Alexandre de Moraes palestrou sobre os 30 anos da Constituição Federal e reafirmou o importante papel do Supremo Tribunal Federal para a manutenção do documento de 1988. "As pessoas passam pelos lugares, seja no Legislativo, Executivo ou Judiciário, mas o que importa são as Instituições. O fortalecimento e o respeito pelas Instituições”, afirmou o Ministro.

Fonte: SEBRAE

Enviado por

Franciele Soares

Auxiliar Administrativo, graduada em Recursos Humanos com extensão em Departamento pessoal e Legislação Trabalhista.

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César