Brasília – O INSS e os Correios firmaram, nesta segunda-feira (17), um acordo de cooperação técnica no âmbito da reabilitação profissional, com base na parceria estabelecida em novembro deste ano com o Seguro Social Alemão de Acidente de Trabalho (Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung – DGUV) na área de segurança e saúde no trabalho. O objetivo é promover – de forma segura e célere – a reintegração ao mercado de trabalho de funcionários em auxílio-doença previdenciário ou acidentário e aposentados na ativa que estejam incapacitados para o trabalho que exercem habitualmente, mas em condições para outra função.
O presidente do INSS, Edison Garcia, ressaltou que o interesse pelo modelo alemão se deu, principalmente, pelo alto índice de bons resultados atingidos naquele país – que chega a 97%. “Estamos trocando experiências e estudando a metodologia utilizada pelo DGUV, com foco na visão de que a reabilitação profissional tem um viés de resultado econômico, uma vez que, quando eu trago o trabalhador de volta para a atividade, eu tenho uma redução de despesas para a Previdência e para a própria empresa”, explicou.
Atualmente, os Correios tem 106 mil empregados na ativa, sendo que 8% estão em situação de absenteísmo, ou seja, ausentes das funções laborais, segundo informações do vice-presidente de gestão de pessoas da empresa, Heli Siqueira de Azevedo. “Nossa atividade é muito desgastante, especialmente aquela desenvolvida pelos carteiros. Por mais que invistamos em saúde ocupacional – e investimos bastante – há muitos afastamentos e esperamos que, com este novo modelo de reabilitação profissional, possamos reintegrar de forma mais rápida e eficaz os trabalhadores”, disse Azevedo.
Acordo Brasil e Alemanha – No último dia 30, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, firmaram parceria com o Seguro Social Alemão de Acidente de Trabalho (Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung – DGUV) com o objetivo de trocar informações e criar mecanismos para aperfeiçoar a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes e, quando eles ocorrerem, garantir uma reabilitação mais rápida.
O documento prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas e análises de reintegração do segurado do INSS ao mercado de trabalho, com foco no processo de reabilitação profissional. O convênio terá ainda a participação da Federação das Indústrias de Santa Catarina – que já desenvolve um projeto na área e será o piloto da experiência brasileira. Também já está acertado acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que será o responsável pelo monitoramento sob a ótica econômica do resultado dos programas de reabilitação.
A previsão é de que a parceria aconteça por três anos, podendo ser prorrogada caso haja interesse das partes.
Fonte: INSS
