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18
Jan 2019
23:41

Trabalhista

eSocial Doméstico: Como registrar o reajuste salarial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro.

03/01/2019 11:50

eSocial Doméstico

Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado.

A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

Mas atenção nos casos de férias: o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.  Se o empregado estiver gozando férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro.

O eSocial aceita registros sempre respeitando a ordem cronológica. Caso você tenha prestado alguma informação fora de ordem, exclua os eventos e volte a informá-los na ordem correta.

Veja o passo a passo a seguir:

1) Selecione Gestão de Trabalhadores, no menu Trabalhador, do eSocial;

2) Clique no nome do trabalhador, e em seguida, em "Dados Contratuais":

Alteraocontratual1.jpg

3) Clique em "Alterar Dados Contratuais":

Alteraocontratual2.jpg

4) Digite a data de início de vigência da alteração, ou seja, a partir de qual data a alteração passou a vigorar. Para o novo salário mínimo, a vigência é a partir de 01/01/2019 (atente para a questão das férias citadas acima):

Alteraocontratual3.jpg

5) Informe o novo valor do salário do empregado, no campo "Salário Base". Caso o empregado receba salário mínimo, o novo valor é de R$998,00:

Alteraocontratual4.jpg

6) Clique no botão "Salvar" para confirmar as alterações.

Fonte: Portal do eSocial

Enviado por

Fagner Costa Aguiar

Contador e Consultor nas áreas trabalhista, previdenciária e no setor de Administração de Pessoal. Bacharel em Ciências Contábeis com Especialização em Auditoria e Perícia Contábil e em Contabilidade Tributária. Possui 20 anos de experiência profissional e também atua como facilitador em Cursos Profissionalizantes. Fundador do Blog Práticas de Pessoal. www.praticasdepessoal.com.br https://www.facebook.com/praticasdepessoal

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