Tributário

Situação sem movimento na EFD-Reinf, como fazer a entrega na competência de Janeiro

A EFD-Reinf é uma obrigação acessória, que uma vez ao ano,na competência de Janeiro, deverá ter sua entrega realizada para as empresas sem movimento. O indicativo do fato gerador "sem movimento" na EFD-Reinf ocorrerá quando a empresa não tiver

18/02/2019 10:38:28

1.143 acessos

Situação sem movimento na EFD-Reinf, como fazer a entrega na competência de Janeiro

A EFD-Reinf é uma obrigação acessória, que uma vez ao ano,na competência de Janeiro, deverá ter sua entrega realizada para as empresas sem movimento. O indicativo do fato gerador “sem movimento” na EFD-Reinf ocorrerá quando a empresa não tiver movimento em nenhum dos eventos da EFD-Reinf, R-2010, R-2020, R-2030, R-2050 e R-2060.

O contribuinte deverá realizar a transmissão da EFD-Reinf sem movimento, no primeiro mês em que houver a ausência do fato gerador, e se a situação assim permanecer a EFD-Reinf sem movimento deverá ser transmitida na competência de Janeiro de cada ano, tendo assim validade para todo o exercício ou até a próxima competência transmitida com movimento.

A transmissão “sem movimento” será prestada por meio do envio do evento R-2099 com a utilização do certificado A1 ou A3, e com as informações de fechamento na forma prevista no MOR que é o manual da EFD-Reinf.

Segundo o “perguntas frequentes” da EFD-Reinf, disponível em: http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497, é explicado que para a geração da declaração sem movimento a empresa deverá enviar o R-2099, preenchendo com “Não” os campos do grupo de informações de fechamento:

A situação “Sem Movimento” ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos R-2010 a R-2060. Nesse caso, o contribuinte enviará o evento R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos, preenchendo com “Não” [N] os campos {evtServTm}, {evtServPr}, {evtAssDespRec}, {evtAssDespRep}, {evtComProd} e {evtCPRB}, do grupo “Informações do Fechamento” [infoFech], na primeira competência do ano a partir da qual não houver movimento. Assim o sistema vai entender como declaração “Sem Movimento”, que terá validade até que haja uma nova movimentação. Essa informação deverá ser repetida na competência janeiro de cada ano, caso continue sem movimento nos anos seguintes.

A indicação de “sem movimento”, é obrigatória ser declarada em Janeiro de cada ano, para as empresas que se encontram nesta situação, sendo portanto importante lembrar que até o dia 15 de fevereiro, que é quando se entrega a competência de Janeiro, os contribuintes nesta situação deverão fazer o encerramento por meio do R-2099 e transmitir a sua EFD-Reinf como “sem movimento”.

Fonte: Contabilidade na TV

MATÉRIAS RELACIONADAS

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL

cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Array
(
    [0] => SQL: [1262] SELECT 'notícia' as tipo, 'noticia' as campo, 'noticias' as tabela, not_id as id, not_titulo as titulo, not_imagem as imagem, not_acessos as acessos, not_data as dat, not_texto as texto, not_aprovada as aprovada, not_resumo as resumo, not_usuario_id as autor, not_parceiro_id as parceiro, not_formatacao as formatacao, not_palavrachave as palavrachave, not_redes as redes, not_home as home, not_feedr7 as feedr7, med_id as editoriaId, med_nome as editoriaNome, med_slug as editoriaSlug, med_rgb as editoriaCor, ctd_id as chamadaId, ctd_chapeu as chapeu, ctd_titulo as tituloAlternativo, ctd_imagem as chamadaImagem, ctd_link as chamadaLink, ctd_ativo as chamadaAtivo, ctd_home as chamadaHome, ctd_barra as chamadaBarra, usu_id as usuarioId, usu_nome as usuarioNome, usu_especial as usuarioFuncaoId, usu_foto as usuarioFoto, usu_sexo as usuarioSexo, cur_perfil as usuarioPerfil, cur_facebook as usuarioFacebook, cur_twitter as usuarioTwitter, cur_linkedin as usuarioLinkedin
		FROM ctb_noticia
		LEFT JOIN ctb_conteudo_editoria ON med_id=not_editoria
		INNER JOIN ctb_usuario ON not_usuario_id=usu_id
		LEFT JOIN ctb_usuario_curriculo ON cur_usu_id=usu_id
		LEFT JOIN ctb_conteudo_lides ON ctd_tabela_id=not_id AND ctd_tabela='noticia'
		WHERE not_id = :id
Sent SQL: [1264] SELECT 'notícia' as tipo, 'noticia' as campo, 'noticias' as tabela, not_id as id, not_titulo as titulo, not_imagem as imagem, not_acessos as acessos, not_data as dat, not_texto as texto, not_aprovada as aprovada, not_resumo as resumo, not_usuario_id as autor, not_parceiro_id as parceiro, not_formatacao as formatacao, not_palavrachave as palavrachave, not_redes as redes, not_home as home, not_feedr7 as feedr7, med_id as editoriaId, med_nome as editoriaNome, med_slug as editoriaSlug, med_rgb as editoriaCor, ctd_id as chamadaId, ctd_chapeu as chapeu, ctd_titulo as tituloAlternativo, ctd_imagem as chamadaImagem, ctd_link as chamadaLink, ctd_ativo as chamadaAtivo, ctd_home as chamadaHome, ctd_barra as chamadaBarra, usu_id as usuarioId, usu_nome as usuarioNome, usu_especial as usuarioFuncaoId, usu_foto as usuarioFoto, usu_sexo as usuarioSexo, cur_perfil as usuarioPerfil, cur_facebook as usuarioFacebook, cur_twitter as usuarioTwitter, cur_linkedin as usuarioLinkedin
		FROM ctb_noticia
		LEFT JOIN ctb_conteudo_editoria ON med_id=not_editoria
		INNER JOIN ctb_usuario ON not_usuario_id=usu_id
		LEFT JOIN ctb_usuario_curriculo ON cur_usu_id=usu_id
		LEFT JOIN ctb_conteudo_lides ON ctd_tabela_id=not_id AND ctd_tabela='noticia'
		WHERE not_id = 39507
Params:  1
Key: Name: [3] :id
paramno=-1
name=[3] ":id"
is_param=1
param_type=1

    [1] => SQL: [2590] SELECT concat(a.tipo,a.id) as tipo,a.id, a.tabela, a.titulo, a.editoria, a.dat, a.acessos, a.imagem, a.autor, med_nome as editoriaNome, ctd_chapeu as chapeu, ctd_titulo as tituloAlternativo, med_slug as editoriaSlug, med_rgb as editoriaCor, 0 as ordenacao 
		FROM (
			SELECT 'n' as tipo,'noticia' as tabela,0 as artid,not_id as notid,not_id as id,not_titulo as titulo,not_editoria as editoria,not_data as dat,not_usuario_id as autor,not_acessos as acessos,not_imagem as imagem,0 as ordenacao 
			FROM ctb_noticia 
			WHERE LENGTH(not_imagem)>1 AND not_aprovada=1 AND not_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
			SELECT 'a' as tipo,'artigo' as tabela,art_id as artid,0 as notid,art_id as id,art_titulo as titulo,art_editoria as editoria,art_data as dat,art_usuario_id as autor,art_acessos as acessos,art_imagem as imagem,0 as ordenacao 
			FROM ctb_artigo
			WHERE LENGTH(art_imagem)>1 AND art_aprovada=1 AND art_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
			SELECT 'n' as tipo,'noticia' as tabela,0 as artid,not_id as notid,not_id as id,not_titulo as titulo,not_editoria as editoria,not_data as dat,not_usuario_id as autor,not_acessos as acessos,not_imagem as imagem,1 as ordenacao 
			FROM ctb_noticia 
			WHERE LENGTH(not_imagem)>1 AND not_editoria=:editoria AND not_aprovada=1 AND not_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
			SELECT 'a' as tipo,'artigo' as tabela,art_id as artid,0 as notid,art_id as id,art_titulo as titulo,art_editoria as editoria,art_data as dat,art_usuario_id as autor,art_acessos as acessos,art_imagem as imagem,1 as ordenacao 
			FROM ctb_artigo 
			WHERE LENGTH(art_imagem)>1 AND art_editoria=:editoria AND art_aprovada=1 AND art_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		) a
		LEFT JOIN ctb_conteudo_editoria ON med_id=a.editoria
		LEFT JOIN ctb_conteudo_lides ON ctd_tabela_id=a.id AND ctd_tabela=CAST(a.tabela AS char(20))
		WHERE id<>:id AND (
				a.ordenacao=1 OR a.notid IN (
				SELECT DISTINCT ttt_noticia_id from ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id is not NULL AND ttt_termoscontabeis_id IN
				(SELECT ttt_termoscontabeis_id FROM ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id=:id) 
			) or a.artid IN (
				SELECT DISTINCT ttt_artigo_id from ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_artigo_id is not NULL AND ttt_termoscontabeis_id IN	(
					SELECT ttt_termoscontabeis_id FROM ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id=:id
				)
			)
		)
		GROUP BY a.id ORDER BY a.ordenacao,a.acessos DESC
Sent SQL: [2590] SELECT concat(a.tipo,a.id) as tipo,a.id, a.tabela, a.titulo, a.editoria, a.dat, a.acessos, a.imagem, a.autor, med_nome as editoriaNome, ctd_chapeu as chapeu, ctd_titulo as tituloAlternativo, med_slug as editoriaSlug, med_rgb as editoriaCor, 0 as ordenacao 
		FROM (
			SELECT 'n' as tipo,'noticia' as tabela,0 as artid,not_id as notid,not_id as id,not_titulo as titulo,not_editoria as editoria,not_data as dat,not_usuario_id as autor,not_acessos as acessos,not_imagem as imagem,0 as ordenacao 
			FROM ctb_noticia 
			WHERE LENGTH(not_imagem)>1 AND not_aprovada=1 AND not_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
			SELECT 'a' as tipo,'artigo' as tabela,art_id as artid,0 as notid,art_id as id,art_titulo as titulo,art_editoria as editoria,art_data as dat,art_usuario_id as autor,art_acessos as acessos,art_imagem as imagem,0 as ordenacao 
			FROM ctb_artigo
			WHERE LENGTH(art_imagem)>1 AND art_aprovada=1 AND art_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
			SELECT 'n' as tipo,'noticia' as tabela,0 as artid,not_id as notid,not_id as id,not_titulo as titulo,not_editoria as editoria,not_data as dat,not_usuario_id as autor,not_acessos as acessos,not_imagem as imagem,1 as ordenacao 
			FROM ctb_noticia 
			WHERE LENGTH(not_imagem)>1 AND not_editoria='1' AND not_aprovada=1 AND not_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
			SELECT 'a' as tipo,'artigo' as tabela,art_id as artid,0 as notid,art_id as id,art_titulo as titulo,art_editoria as editoria,art_data as dat,art_usuario_id as autor,art_acessos as acessos,art_imagem as imagem,1 as ordenacao 
			FROM ctb_artigo 
			WHERE LENGTH(art_imagem)>1 AND art_editoria='1' AND art_aprovada=1 AND art_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		) a
		LEFT JOIN ctb_conteudo_editoria ON med_id=a.editoria
		LEFT JOIN ctb_conteudo_lides ON ctd_tabela_id=a.id AND ctd_tabela=CAST(a.tabela AS char(20))
		WHERE id<>'39507' AND (
				a.ordenacao=1 OR a.notid IN (
				SELECT DISTINCT ttt_noticia_id from ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id is not NULL AND ttt_termoscontabeis_id IN
				(SELECT ttt_termoscontabeis_id FROM ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id='39507') 
			) or a.artid IN (
				SELECT DISTINCT ttt_artigo_id from ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_artigo_id is not NULL AND ttt_termoscontabeis_id IN	(
					SELECT ttt_termoscontabeis_id FROM ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id='39507'
				)
			)
		)
		GROUP BY a.id ORDER BY a.ordenacao,a.acessos DESC
Params:  2
Key: Name: [3] :id
paramno=-1
name=[3] ":id"
is_param=1
param_type=2
Key: Name: [9] :editoria
paramno=-1
name=[9] ":editoria"
is_param=1
param_type=2

)