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Simples: Fazenda paulista recebe proposta que pode reduzir ICMS

No texto, outras alternativas para reverter a cobrança também são apontadas

10/11/2011 09:02:26

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As empresas inscritas no Simples Nacional poderão ser favorecidas com uma proposta apresentada pela Fecomercio-SP ao secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.

De acordo com o documento enviado na última segunda-feira (7), as micro e pequenas empresas cadastradas no Simples poderão ter uma significativa redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a qual passou a ser neutralizada com a implantação do regime de substituição tributária.

Crédito para empresas
No texto, outras alternativas para reverter a cobrança também são apontadas. "Uma delas consiste em devolver às empresas, por exemplo, o crédito equivalente à diferença prevista no Simples e aquilo que é cobrado pela substituição", informa a Fecomercio-SP.

A proposta foi considerada justa por Calabi e pelo coordenador tributário do estado, José Clovis Cabrera, que prometeram analisá-la.

Avaliação positiva
Quem se mostrou satisfeito após a reunião com o secretário foi o líder da Frente Parlamentar, deputado Itamar Borges (PMDB-SP). Na ocasião, ele destacou que o secretário Calabi se mostrou receptivo à proposta e afirmou esperar que "a secretaria realize um estudo, a partir do trabalho apresentado, para que possam gradativamente atender às reivindicações", relata.

Outro que também se mostrou otimista foi o presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio-SP e do Sescon, José Maria Chapina, que espera um aumento significativo no número de empresas formais com as novas medidas. "Com o aumento d

Por: Eliane Quinalia

Fonte: Info Money

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