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Tributário

SP - Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais

São Paulo suspende inscrição estadual de contribuintes que deixaram de entregar as GIAs dos meses de setembro, outubro e novembro/2018. Para evitar a cassação da I.E a regularização deve ocorrer em até 60 dias

11/03/2019 10:07:42

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SP - Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 18.801 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (7). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018.
 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações

Delegacia Regional Tributária 

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 

DRTC-I (São Paulo) 

2.406

DRTC-II (São Paulo) 

1.610

DRTC-III (São Paulo) 

2.292

DRT-2 (Litoral) 

791

DRT-3 (Vale do Paraíba) 

854

DRT-4 (Sorocaba) 

945

DRT-5 (Campinas) 

1.707

DRT-6 (Ribeirão Preto) 

1.080

DRT-7 (Bauru) 

471

DRT-8 (São José do Rio Preto) 

676

DRT-9 (Araçatuba) 

271

DRT-10 (Presidente Prudente) 

251

DRT-11 (Marília) 

413

DRT-12 (ABCD) 

980

DRT-13 (Guarulhos) 

1.130

DRT-14 (Osasco) 

1.620

DRT-15 (Araraquara) 

525

DRT-16 (Jundiaí) 

779

Total 

16.027

Fonte: SEFAZ-SP

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