Tributário

Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM

Está com dúvida acerca da classificação de mercadorias? Confira compêndio de ementas do CECLAM atualizado até fevereiro de 2019

11/03/2019 10:05:43

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Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM

O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal

O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência.

O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma das mercadorias classificadas pelo Ceclam desde o início de seu funcionamento em julho de 2014 e está disponível no Sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/classificacao-fiscal-de-mercadorias/compendio-ceclam-fev2019.

Ressalta-se que, conforme art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.464/2014, as Soluções de Consulta e Soluções de Divergência do Ceclam, a partir da data das respectivas publicações, têm efeito vinculante no âmbito da RFB e respaldam qualquer sujeito passivo que as aplicar, independentemente de ser o consulente, sem prejuízo de que a autoridade fiscal, em procedimento de fiscalização, verifique os efetivos enquadramentos.

Fonte: Receita Federal

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		LEFT JOIN ctb_conteudo_lides ON ctd_tabela_id=not_id AND ctd_tabela='noticia'
		WHERE not_id = :id
Sent SQL: [1264] SELECT 'notícia' as tipo, 'noticia' as campo, 'noticias' as tabela, not_id as id, not_titulo as titulo, not_imagem as imagem, not_acessos as acessos, not_data as dat, not_texto as texto, not_aprovada as aprovada, not_resumo as resumo, not_usuario_id as autor, not_parceiro_id as parceiro, not_formatacao as formatacao, not_palavrachave as palavrachave, not_redes as redes, not_home as home, not_feedr7 as feedr7, med_id as editoriaId, med_nome as editoriaNome, med_slug as editoriaSlug, med_rgb as editoriaCor, ctd_id as chamadaId, ctd_chapeu as chapeu, ctd_titulo as tituloAlternativo, ctd_imagem as chamadaImagem, ctd_link as chamadaLink, ctd_ativo as chamadaAtivo, ctd_home as chamadaHome, ctd_barra as chamadaBarra, usu_id as usuarioId, usu_nome as usuarioNome, usu_especial as usuarioFuncaoId, usu_foto as usuarioFoto, usu_sexo as usuarioSexo, cur_perfil as usuarioPerfil, cur_facebook as usuarioFacebook, cur_twitter as usuarioTwitter, cur_linkedin as usuarioLinkedin
		FROM ctb_noticia
		LEFT JOIN ctb_conteudo_editoria ON med_id=not_editoria
		INNER JOIN ctb_usuario ON not_usuario_id=usu_id
		LEFT JOIN ctb_usuario_curriculo ON cur_usu_id=usu_id
		LEFT JOIN ctb_conteudo_lides ON ctd_tabela_id=not_id AND ctd_tabela='noticia'
		WHERE not_id = 39635
Params:  1
Key: Name: [3] :id
paramno=-1
name=[3] ":id"
is_param=1
param_type=1

    [1] => SQL: [2590] SELECT concat(a.tipo,a.id) as tipo,a.id, a.tabela, a.titulo, a.editoria, a.dat, a.acessos, a.imagem, a.autor, med_nome as editoriaNome, ctd_chapeu as chapeu, ctd_titulo as tituloAlternativo, med_slug as editoriaSlug, med_rgb as editoriaCor, 0 as ordenacao 
		FROM (
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			FROM ctb_noticia 
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			FROM ctb_artigo
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		UNION ALL
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			FROM ctb_artigo 
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		) a
		LEFT JOIN ctb_conteudo_editoria ON med_id=a.editoria
		LEFT JOIN ctb_conteudo_lides ON ctd_tabela_id=a.id AND ctd_tabela=CAST(a.tabela AS char(20))
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				a.ordenacao=1 OR a.notid IN (
				SELECT DISTINCT ttt_noticia_id from ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id is not NULL AND ttt_termoscontabeis_id IN
				(SELECT ttt_termoscontabeis_id FROM ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id=:id) 
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				SELECT DISTINCT ttt_artigo_id from ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_artigo_id is not NULL AND ttt_termoscontabeis_id IN	(
					SELECT ttt_termoscontabeis_id FROM ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id=:id
				)
			)
		)
		GROUP BY a.id ORDER BY a.ordenacao,a.acessos DESC
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		FROM (
			SELECT 'n' as tipo,'noticia' as tabela,0 as artid,not_id as notid,not_id as id,not_titulo as titulo,not_editoria as editoria,not_data as dat,not_usuario_id as autor,not_acessos as acessos,not_imagem as imagem,0 as ordenacao 
			FROM ctb_noticia 
			WHERE LENGTH(not_imagem)>1 AND not_aprovada=1 AND not_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
			SELECT 'a' as tipo,'artigo' as tabela,art_id as artid,0 as notid,art_id as id,art_titulo as titulo,art_editoria as editoria,art_data as dat,art_usuario_id as autor,art_acessos as acessos,art_imagem as imagem,0 as ordenacao 
			FROM ctb_artigo
			WHERE LENGTH(art_imagem)>1 AND art_aprovada=1 AND art_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
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			FROM ctb_noticia 
			WHERE LENGTH(not_imagem)>1 AND not_editoria='1' AND not_aprovada=1 AND not_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		UNION ALL
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			FROM ctb_artigo 
			WHERE LENGTH(art_imagem)>1 AND art_editoria='1' AND art_aprovada=1 AND art_data BETWEEN DATE_SUB(NOW(), INTERVAL 45 DAY) AND NOW()
		) a
		LEFT JOIN ctb_conteudo_editoria ON med_id=a.editoria
		LEFT JOIN ctb_conteudo_lides ON ctd_tabela_id=a.id AND ctd_tabela=CAST(a.tabela AS char(20))
		WHERE id<>'39635' AND (
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				(SELECT ttt_termoscontabeis_id FROM ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id='39635') 
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					SELECT ttt_termoscontabeis_id FROM ctb_termoscontabeis_tem_textos WHERE ttt_noticia_id='39635'
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		)
		GROUP BY a.id ORDER BY a.ordenacao,a.acessos DESC
Params:  2
Key: Name: [3] :id
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Key: Name: [9] :editoria
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)