O governo federal lançou em seu Portal de Serviços uma calculadora que permite tanto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , quanto aos servidores, descobrir de quanto será sua contribuição e quando poderão se aposentar, segundo as regras da reforma da Previdência. Por enquanto, apenas a simulação da alíquota de contribuição está disponível, mas o site informa que o cálculo da aposentadoria poderá ser feito em breve.
Para utilizar a calculadora, o segurado deverá informar se é servidor público federal (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União) ou filiado ao INSS (empregado, doméstico, trabalhador avulso). Também será necessário colocar o valor do salário atual. O aplicativo, então, mostrará uma comparação, revelando a contribuição do usuário pela regra atual e o novo valor de contribuição, segundo novas regras.
Hoje, são três percentuais de contribuição para o INSS estabelecidos de acordo com a faixa de renda do empregado com carteira assinada: 8%, 9% e 11% (o cálculo é feito sobre todo o salário). Mas os percentuais, agora, vão variar de 7,5% a 14%, e as alíquotas serão progressivas, ou seja, o cálculo será feito sobre cada faixa de salário, como ocorre no Imposto de Renda.
Para os servidores, haverá oito alíquotas previdenciárias, de 7,5% a 22%. Atualmente, a alíquota é de 11% para todos.
Na página da calculadora, o usuário também tem acesso ao texto da PEC 6/2019. Os serviços estão disponíveis para computador e dispositivos móveis.
O aplicativo informa que a simulação não possui efeito legal nem garante o direito ao benefício.
O serviço está disponível no site do governo.
Fonte: Agência O Globo