O bloqueio da SEFAZ com relação à consulta de XML de NFes sem Certificado Digital ainda gera muitas dúvidas nas empresas e escritórios de contabilidade. Para sanar algumas dessas dúvidas, o auditor e professor Edgar Madruga fez um vídeo bastante esclarecedor.
O professor Edgar Madruga é um profissional com 20 anos de experiência na prática, diretor da BSSP Centro Educacional.
No vídeo, ele explica porque a Secretaria da Fazenda está mudando a forma de consultar NFes.
É possível entender por que isso está acontecendo, que riscos a empresa está correndo e qual a forma correta e segura de consultar o XML da NFe. Entenda melhor a situação!
Resumo da situação da consulta de NFes pela SEFAZ
As Secretarias da Fazenda de 13 estados, incluindo São Paulo (SP), pararam definitivamente a consulta de NFe por chave de acesso sem certificado digital através de seus portais. Essa função deixou de funcionar por conta da alteração da Confaz (ajustes Sinief 16/18 e 17/18).
O site da Sefaz nacional ainda está realizando a consulta mas, ao que tudo indica, deve parar de oferecer essa opção em breve.
Os ajustes alertam sobre a obrigatoriedade do certificado digital na consulta de XML da NFe. Assim o funcionamento de sites como FSist, DANFe Online e o próprio site da Sefaz, foram afetados pela nova regra.
O aviso, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de novembro de 2018, do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) deixa bem claro que “A disponibilização completa dos campos exibidos na consulta de que trata o caput desta cláusula será por meio de acesso restrito e vinculada à relação do consulente com a operação descrita na NFe consultada, nos termos do MOC”.
Essas ferramentas utilizavam robôs que acessavam o portal da Sefaz, copiavam o conteúdo do site e construíam uma nota artificialmente, porém a situação, nem mesmo a Sefaz pode disponibilizar esse conteúdo sem o certificado digital.
Empresas e escritórios contábeis que dependiam desses serviços de consulta precisam buscar meios oficiais e seguros para que suas entregas acessórias não sejam comprometidas.
