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Tributário

Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes em SP

SEFAZ-SP suspende Inscrição Estadual de mais de 6,5 mil contribuintes por inatividade presumida. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na (GIA) relativas aos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019

19/08/2019 13:23:24

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Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes em SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 6.514 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de10/8. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

 

Delegacia Regional Tributária 

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 

DRTC-I (São Paulo) 

832

DRTC-II (São Paulo) 

602

DRTC-III (São Paulo) 

945

DRT-2 (Litoral) 

292

DRT-3 (Vale do Paraíba) 

270

DRT-4 (Sorocaba) 

261

DRT-5 (Campinas) 

552

DRT-6 (Ribeirão Preto) 

448

DRT-7 (Bauru) 

161

DRT-8 (São José do Rio Preto) 

172

DRT-9 (Araçatuba) 

74

DRT-10 (Presidente Prudente) 

77

DRT-11 (Marília) 

129

DRT-12 (ABCD) 

319

DRT-13 (Guarulhos) 

341

DRT-14 (Osasco) 

577

DRT-15 (Araraquara) 

142

DRT-16 (Jundiaí) 

320

Total 

6.514

Fonte: SEFAZ-SP

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