Estabelecimentos comerciais localizados em São Paulo tem até dia 31 de outubro para se cadastrar no sistema de controle de lixo da cidade. A prefeitura deve aplicar multa de R$ 1.639,90 para quem não se cadastrar.
A ideia do cadastro, é melhorar o gerenciamento das emissões e destinos de resíduos sólidos gerados na cidade. Vale lembrar que o registro não tem custo e deve ser feito por pequenos e grandes geradores de lixo. A taxa Amlurb, cobrada anualmente de grande geradores (R$ 228) e de transportes (R$ 117) continuará a ser cobrada.
A ferramenta está disponível desde abril deste ano. A administração municipal disponibilizou 150 dias para os comerciantes se adaptarem. Até o momento, foram realizados 76.229 cadastros no sistema. Desse total mais de 21 mil são equipamentos e cerca 53.500 são de estabelecimentos comerciais - sendo 25 mil grandes geradores e 28.300 pequenos geradores de lixo.
Quem deve se cadastrar
Devem se cadastrar no sistema todas as empresas com CNPJ situadas em São Paulo, assim como todas as empresas com sede fora da capital, mas que prestam serviços no processo de transporte, manuseio, reciclagem ou destino final de resíduos sólidos gerados na cidade.
Como se cadastrar
Para realizar o cadastro é necessário acessar o site do Controle de Resíduos e preencher dados básicos, como CNPJ, número do IPTU e endereço.
Os grandes geradores deverão também informar a massa mensal de resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento, a empresa que contratou para a realização dos serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos.
Para calcular o volume de lixo produzido por dia e descobrir se a empresa é uma grande geradora, a prefeitura sugere a utilização de sacos de lixo nos quais constam as suas capacidades (50, 100, 200 litros, entre outros).
