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Novidades na exclusão do ICMS na Base de cálculo do PIS e da COFINS

Portal Contábeis realiza Webinar gratuito sobre a IN 1.911/2019, que dispõe sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e do Cofins.

08/11/2019 17:18:12

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Novidades na exclusão do ICMS na Base de cálculo do PIS e da COFINS

A IN 1.911/2019 do PIS e Cofins, instituída pela Secretaria Especial da Receita Federal, no último mês, regulamenta a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Entre os 776 artigos e 30 anexos, destaca-se o artigo 27, que dispõe sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins.

A exclusão da parcela relativa ao ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins pode ser usada, inclusive, pelas empresas que pagam tributos sobre lucro real ou presumido filiadas ou associadas à Entidade, assim como pelas que ainda venham a se associar.

Para esclarecer o assunto, o Portal Contábeis convidou a Consultora Tributária, Jô Nascimento, para um Webinar a ser realizado às 16h na quarta-feira, 13.

Acesse o Webinar https://www.youtube.com/watch?v=5A4rzothq3I

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