O eSocial divulgou que 39.236.553 milhões de trabalhadores estavam integrados à base do sistema em julho, data em que foi feita a última contabilidade oficial.
O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.).
Segundo dados oficiais do ministério da Economia, a adesão está dentro das expectativas do governo, e reflete os esforços das empresas para a implantação do eSocial, que servirá para substituir diversas obrigações dos empregadores. Veja os números:
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Grupo de empregadores |
Quantidade de empregadores |
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GRUPO 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões |
13.078 |
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GRUPO 2 - Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional |
1.155.364 |
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GRUPO 3 - Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos |
3.104.844 |
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Empregadores domésticos |
1.465.480 |
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Total de empregadores |
5.738.766 |
No Grupo 1, Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, houve a adesão até agora de 13.078 companhias. No Grupo 2, Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, a adesão ficou em 1.155.364 milhão de empresas. No Grupo 3, empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos, estão cadastrados no regime 3.104.844 milhões de empresas.
Os dados também mostram que 1.465.480 milhão de empregadores domésticos se cadastraram ao eSocial, o que totaliza o número de 5.738.766 milhões de empregadores no regime. Confira:
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Grupo de empregadores |
Quantidade de trabalhadores |
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GRUPO 1 |
11.742.710 |
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GRUPO 2 |
11.305.264 |
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GRUPO 3 |
14.636.866 |
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Empregados domésticos |
1.551.713 |
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Total de trabalhadores |
39.236.553 |
Segundo o eSocial, o grupo 1 reúne 11.742.710 milhões de trabalhadores. O grupo 2, 11.305.264 milhões. O grupo 3, 14.636.866 milhões de trabalhadores. Os empregados domésticos ficam em 1.551.713 milhão, o que permite chegar ao total de 39.236.553 milhões de trabalhadores na base do eSocial.
Simplificação do eSocial
Em agosto foi anunciada, através da Lei 13.874/19, a substituição do eSocial por dois novos sistemas: um da Receita Federal para informações trabalhistas e previdenciárias e outro de Trabalho e Previdência para dados tributários.
Durante o período de debates, o governo recebeu 119 sugestões para melhorar o sistema do eSocial. Destas, 84% foram atendidas. O novo sistema, que passará a vigorar em janeiro, tem o objetivo de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos.
Contudo, até que seja publicado o novo leiaute simplificado em substituição ao leiaute atual do eSocial, conforme estabelecido pela Lei 13.874/19, os empregadores deverão seguir prestando as informações ao sistema, de acordo com o calendário de obrigatoriedade dos grupos.
Os empregadores obrigados ao eSocial que não prestaram as informações referentes às admissões e cadastramentos dos trabalhadores, bem como aos eventos não periódicos, devem fazê-lo logo, uma vez que o prazo já se esgotou.
Em entrevista ao Portal Contábeis a advogada especialista em eSocial, Camila Cruz, fala sobre as principais mudanças previstas para o novo sistema. Dê o Play:
Implantação do eSocial
Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) , a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, assinalou que haverá uma sistemática de migração para “não prejudicar” as empresas que investiram “tempo e dinheiro” na alimentação do eSocial.
“Nós esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais (...) A ideia é ter uma ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho e da previdência que seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável – tanto para quem precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informações”, explicou.
