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Economia

Pente-fino: 261 mil benefícios do INSS já foram cancelados

Operação do Governo Federal identifica irregularidades e fraudes cometidas por supostos beneficiários do INSS.

05/12/2019 11:04:36

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Pente-fino: 261 mil benefícios do INSS já foram cancelados

Desde agosto, o Governo Federal realiza uma operação para identificar indícios de fraudes e irregularidades no INSS. Até o momento mais de 260 mil aposentadorias e pensões foram cortadas, valor que representa economia de cerca de R$ 336 milhões por mês ou R$ 4,3 bilhões por ano.

O Instituto Nacional do Seguro Social informou que está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas cujos benefícios têm indícios de irregularidades. O número representa crescimento de aproximadamente 1.350% em comparação ao ano passado.
Se confirmadas as irregularidades, a medida pode resultar na suspensão de pagamentos.

Segundo nota do INSS, “os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal”.

Do total de benefícios, 59% eram recebidos irregularmente por representantes legais de beneficiário falecido, pagamento pós-óbito sacado irregularmente. Também há casos de realização fraudulenta de prova de vida feita junto a instituições financeiras e sonegação de informações.

O INSS também apontou que ocorreram casos de pagamentos irregulares por falha e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao instituto. As fraudes e irregularidades foram apuradas por uma equipe de mais de 100 servidores do INSS.

Fraudes em Programas Sociais

Os benefícios de programas sociais como a Aposentadoria por Invalidez, o BPC-Loas e o Auxílio Doença também estão sendo revisados pelo Governo federal para verificar se os segurados ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio.

Merece destaque na atuação antifraude do INSS a identificação do recebimento ilegal de BPC por parte de servidores públicos estaduais e municipais.

Esses servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.

Essa modalidade de fraude (recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos) é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, onde em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados houve a constatação efetiva da fraude.

Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude.

Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.

Novas implementações no combate à fraude

Além do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Fraudes e Irregularidades, com pagamento de bônus aos servidores, o INSS trabalha para reforçar as medidas de combate às fraudes nos benefícios previdenciários. Pela primeira vez, desde 1º de outubro, o INSS conta com uma equipe especializada e de alta performance, que trabalha somente com apurações nos benefícios pagos de forma irregular.

Essa equipe, formada por 100 servidores de diversos estados, exerce a atividade em regime de exclusividade na modalidade teletrabalho, condicionada a metas de produtividade individual.

A especialização da equipe permite, ainda, a correta apuração do montante de fraudes, bem como contribui para um melhor fluxo de cobrança dos valores pagos indevidamente.

Informações: Agência Brasil

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