Com o reajuste do salário mínimo para 2020, que passou de R$ 998 para R$ 1.039, os benefícios pagos pelo INSS, seguro-desemprego e abono salarial PIS/PASEP também passam por alterações.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo valor atinge cerca de 49 milhões de pessoas.
Confira o que altera no abono salarial PIS/Pasep, seguro- desemprego, benefícios pagos pelo INSS e indenização judicial:
PIS/PASEP 2020
Com o aumento do valor do salário mínimo, o valor do abono do PIS/Pasep também é corrigido. Sendo assim, quem sacar o dinheiro a partir deste ano terá um valor maior do que quem fez a retirada em dezembro de 2019.
Vale lembrar que tem direito ao abono do PIS os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro. Além disso, o valor será liberado mensalmente para os aniversariantes de janeiro a junho.
O valor do abono a ser pago pelo governo varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Para quem trabalhou por apenas um mês em 2018, o valor mínimo, que era de R$84, vai subir para R$86,58. Para quem teve vínculo o ano inteiro, o valor sobe dos R$998 para R$1.039.
Seguro-desemprego 2020
O valor pago no seguro-desemprego varia de acordo com o salário que o trabalhador recebia no último emprego.
Contudo, como ninguém pode receber menos que um salário mínimo, o valor também será alterado, subindo para R$ 1.039.
O benefício é pago de três a cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, conforme quantidade de tempo trabalhado. Trabalhadores podem realizar a consulta do valor do seguro-desemprego pelo site do MTE.
Aposentadoria, pensão e auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos benefícios pagos pelo governo, o valor é o mesmo do salário mínimo.
Sendo assim, os segurados de aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, devem receber R$1.039,00.
O Benefício de Prestação Continuada - BPC/Loas -, pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes, também têm como base o salário mínimo e, por isso, já será reajustado.
Para ter direito ao pagamento do INSS, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Antes do reajuste do salário mínimo, essa renda mínima por pessoa é de 249,50 reais. Essa exigência vai subir para 259,75 reais.
Indenização judicial
O aumento salarial também aumenta o teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas. Sendo assim, são alteradas credores judiciais da União que tiveram pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autorizadas para 2020.
O teto salarial é de 40 salários mínimos nos Juizados Especiais Cíveis, assim o limite vai subir de R$ 39.920 para R$ 41.560. Em Juizados Especiais, como o teto de indenizações é de 60 pisos, o valor limite vai subir de R$ 59.880 para R$ 62.340.
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