Entender como é feito o cálculo do INSS é de extrema importância para toda e qualquer pessoa, e esta questão independe de você estar na posição de colaborador ou contratante. Afinal de contas, este é um desconto que deve ser entendido tanto pela empresa quanto pelo funcionário, uma vez que ambos têm determinada parcela de responsabilidade por este decréscimo.
No entanto, antes de entender qualquer questão que envolve os mais diversos tipos de vínculos empregatícios, é de suma importância ter em mente a necessidade de estar alinhado às obrigações incidentes a eles, já que, do contrário, podem gerar para o empregador os mais diversos tipos de problemas – tais quais os processos trabalhistas – e para o empregado as perdas que, em aspectos gerais, são “sentidas no bolso”.
Dessa maneira, resolvemos escrever este artigo para apresentar a importância do entendimento do cálculo do INSS e para que você, colaborador, tenha absoluta ciência dos motivos pelos quais há este desconto, bem como analisar se ele está sendo feito da maneira correta, sem gerar nenhum tipo de dano.
Boa leitura!
O que é o INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia governamental ligada diretamente ao Ministério da Economia. Este órgão tem como objetivo principal captar e coordenar fundos para o mantenimento da Previdência Social em seu Regime Geral.
Sendo assim, o Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelos mais diversos benefícios sociais vinculados à Previdência, tais quais:
- Aposentadorias;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão; entre muitos outros.
Sendo assim, os descontos feitos no salário do trabalhador são utilizados na manutenção desses benefícios. Ou seja, este decréscimo é uma “garantia” de que o trabalhador estará amparado em caso de necessidade, contudo, para isso, é necessário estar em dia com outras especificações do órgão que vão definir o deferimento ou indeferimento do benefício.
Como funciona o cálculo do INSS sobre o salário do trabalhador?
O desconto do INSS é aplicado no salário do trabalhador de forma progressiva e independe de sua manifestação contra ou a favor. Sendo assim, já que os descontos acontecem de forma progressiva, ele tem variação de acordo com o salário recebido. Ou seja, quem recebe um valor mais alto contribui com um valor maior à Previdência, mesmo que utilize menos – ou não utilize – os serviços públicos.
Sendo assim, há uma tabela fixada para o cálculo do INSS que tem a variação de alíquota de acordo com o valor ganho pelo profissional:
| Salário do contribuinte (R$) | Alíquota (%) |
| Até R$ 1.693,72 | Fixada em 8% |
| De R$ 1.693,73 à R$ 2.822,90 | Fixada em 9% |
| De R$ 2.822,91 à R$ R$ 5.645,80 | Fixada em 11% |
| Acima de R$ 5.645,81 | Fixada no valor de R$ 621,04 |
Dessa forma, é preciso esclarecer o fato de que a única forma de estar isento da contribuição ao INSS é aderindo à informalidade ou abrindo seu próprio negócio.
E então, o que achou das informações? Foram úteis? Nunca se esqueça de ter o apoio de um advogado especialista em Direito Trabalhista. Afinal de contas, essa é a melhor maneira de ter a absoluta certeza de que todos os cálculos têm sido feitos da maneira correta.
Fonte: Macedo Advocacia
