Uma mudança no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos pode aumentar os preços dos genéricos de 7% a 15% no Estado de SP. A estimativa é da Pró Genéricos (associação brasileira dos fabricantes do setor).
A alteração começa a valer em 1º de janeiro de 2012. Em linhas gerais, o governo passará a determinar a base de cálculo do ICMS a partir do preço máximo de um medicamento permitido pelo governo ao consumidor.
Hoje, essa conta é feita a partir do valor que a farmácia paga ao fornecedor do remédio, que pode dar a ela o desconto que desejar.
Com a mudança, aumenta o valor sobre o qual incide o ICMS que permanece em 18%. Assim, embora a alíquota não seja modificada, a quantia arrecadada com o imposto na venda desse tipo de remédio sobe.
Fonte: Folha de São Paulo
