A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que estuda medidas de enfrentamento ao novo coronavírus vai defender o tabelamento de produtos essenciais para enfrentar a pandemia, em especial o álcool em gel.
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas apresentadas durante reunião do colegiado realizada nesta terça-feira, 17 e que será levado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, para discussão entre os líderes partidários.
Aumento álcool gel
“Vamos encaminhar um projeto de lei propondo o tabelamento de preço e a proibição de exportação de itens como álcool em gel, máscaras, a proibição da exportação de ventiladores e respiradores mecânicos que são itens que serão utilizados nessa epidemia”, disse o coordenador da comissão, deputado Dr. Luizinho. “A população está preocupada [com a pandemia] e nos chegam [informações sobre] os mais abusivos aumentos no preço do álcool”, acrescentou.
A intenção é que o texto seja apresentado ainda hoje para votação, em regime de urgência, ao lado de outra proposta, de autoria da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto que libera recursos da Saúde que já estão nos municípios para ser usados em medidas contra o novo coronavírus. A estimativa é que o total de recursos alcance R$ 6 bilhões.
“São recursos que estão parados nas contas dos fundos municipais e estaduais de saúde para custeio e investimento [da Saúde]. O que tiver saldo é a autorização para que esse saldo seja usado nesse momento”, disse a deputada.
Medidas Coronavírus
Além dessas medidas, o colegiado também propõe o aumento de recursos para a compra de kits de testes para o novo coronavírus. Outro ponto em debate é a revogação da emenda constitucional que instituiu o teto de gastos.
Também estão em estudo a doação dos alimentos das escolas públicas que estão com aulas suspensas para as famílias dos alunos. Outra medida em avaliação é a inclusão no bolsa família de trabalhadores informais que devem perder a renda em função da redução da atividade econômica no país.
As medidas devem ser novamente debatidas no final da tarde desta terça-feira, quando o colegiado retoma suas atividades.
Fonte: Câmara
