O preço máximo do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve ser de R$ 70 no estado de São Paulo. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 1º, pelo diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Capez afirmou que o preço do botijão tem superado os R$ 100 em São Paulo, o que obrigou a intervenção do governo para combater práticas abusivas.
Segundo o Procon-SP, o Sindigás (sindicato das distribuidoras) informou ao órgão que não há qualquer movimento de custos que justifique mudanças abruptas nos valores do botijão de 13 kg e, por isso, as revendedoras deveriam seguir a tabela de preço da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que aponta o preço final do produto em R$ 68,37 .
Fiscalização
Capez informou que equipes do Procon fiscalizarão distribuidores de gás para identificar e punir comerciantes que praticarem preços abusivos.
O Procon irá autuar qualquer venda acima de R$ 70 , cabendo ao fornecedor justificar a razão do preço estar acima deste patamar. A multa varia de R$ 675,71 até R$ 10.118.679,45, de acordo com o faturamento.
O órgão diz que o conceito jurídico da decisão parte da diferença entre direito e abuso de direito. "A excepcionalidade da situação não permite a aplicação da lei da oferta e da procura, já que a livre concorrência está prejudicada pela procura anormal e intensa do produto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil", diz nota do Procon- SP.
O Sindigás afirma que está preocupado com a decisão. "O objetivo é nobre e totalmente correto, no entanto, é preciso cuidado para evitar medidas que venham a ter o efeito contrário e prejudiquem empreendedores e colaboradores", disse o órgão em nota.
Preço do botijão
O sindicato discorda da informação de que o botijão deveria ser vendido por até R$ 70. "O preço do botijão de gás é livre, regulado pelo mercado, sem que haja estabelecimento de valores máximos ou mínimos. Em se tratando de um valor médio, calculado para todo o estado, é natural que existissem, no período, comerciantes vendendo o botijão tanto por valores acima quanto abaixo desse patamar", argumentou o sindicato.
O Sindigás quer a revogação da medida publicamente para não prejudicar o abastecimento de gás na cidade.
O Sergás (Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo) também solicita que a ação seja corrigida.
"Esse tipo de acusação coloca o povo contra os comerciantes numa forma perigosa e leviana deixando as revendas em uma situação complicada, não temos outra alternativa a não ser pedir o fechamento das revendas para evitar repressões e punições arbitrárias", afirmou Robson Carneiro Santos, presidente do sindicato.
Falta de gás
Nos últimos dias, a reportagem identificou que há falta gás de botijão nas distribuidoras de São Paulo e que isso tem levado ao aumento de preços.
Além disso, clientes reclamam que precisam ficar em filas nas portas de diversos estabelecimentos da cidade e que também enfrentam grande dificuldade para conseguir encontrar o produto por telefone ou mesmo via aplicativos de entrega.
A reportagem da Agora São Paulo tentou comprar um botijão de gás de 13 quilos por telefone em mais de 40 revendedoras localizadas nas regiões de Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Penha, Brasilândia, Bela Vista, Pinheiros, Perus, São Mateus e Jardim Ângela, mas não teve sucesso.
No total, 38 distribuidoras não atenderam a ligação, outras duas informaram que o produto estava em falta devido à alta demanda provocada pela quarentena do Covid-19.
Fonte: Agora São Paulo
