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Redução salarial e Suspensão de Contrato de Trabalho dão direito a Benefício Emergencial

Webinar explica o que é permitido nas reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e quem tem direito ao benefício emergencial.

06/04/2020 16:40:01

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A MP 936/2020 permitiu a redução de jornada e salarial e ainda a suspensão do contrato de trabalho por conta da Pandemia do COVID-19. Muitos empregadores estão optando pela medida como forma de retenção de gastos para equilibrar a receita da empresas.

A medida tem como objetivo preservar os empregos e evitar demissões em massa. Contudo, a redução de salários e até suspensão de contrato de trabalho têm deixados muitos trabalhadores aflitos e sem saber o que fazer.

Por isso, nesta terça-feira, 7, às 15h, o Portal Contábeis realiza um Webinar para esclarecer diversas dúvidas sobre a Redução de Jornada, Corte de salários e Suspensão dos Contratos de Trabalho.

É preciso lembrar que as empresas devem informar as alterações nos contratos de trabalho, incluindo cortes e reduções, ao Governo através do Portal Empregador Web. Dessa forma, garantem que trabalhadores recebam o benefício emergencial.

Benefício Emergencial

O benefício emergencial foi criado pelo Governo como apoio financeiro aos trabalhadores para manter uma renda nesse momento de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus.

A adesão a este benefício deve ser feita por todas as empresas que firmaram acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho com seus empregados em um determinado período.

Sobre as palestrantes

Renata Dorce Armonia é a socia na área empresarial - Direito Societário e Contratos - FCR LAW há 8 anos, formada pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós graduada pelo FGV em Direito Empresarial. Trabalhou na empresa IOB Informações Objetivas (hoje Sage), com muita experiência em consultoria em Direito do Trabalho.

Maria Rosário Rocha e sócia na área trabalhista consultivo e contencioso, possuindo formação pela UNIFIEO, pós graduada pelo Universidade Mackenzie, atua na área trabalhista da FCR Law há mais de 15 anos, possuindo larga experiência na área consultiva e contenciosa.

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