O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um aumento de 73% nos pedidos de falência em comparação com o mês anterior.
Ao todo, foram registradas 161 solicitações de falência no mês de março. Em fevereiro, houve 93 casos. O aumento também pode ser verificado na comparação com março de 2019, quando houve 96 pedidos.
O número registrado agora é o maior desde agosto de 2019, ocasião em que houve 175 solicitações.
Quarentena
Em março começou a quarentena decretada pelo governo paulista em razão da pandemia do coronavírus, mas ainda não é possível dizer que esse crescimento já é uma decorrência direta dessa situação. Por conta das dificuldades econômicas do país, no ano passado já ocorreram meses com patamares altos de pedidos.
As solicitações de recuperação judicial também aumentaram em São Paulo, de acordo com o levantamento. Foram 98 em março contra 87 de fevereiro.
Recuperação judicial
Recuperação judicial é um mecanismo legal por meio do qual a Justiça suspende por 180 dias as ações e execuções de cobrança das empresas em dificuldade. Depois desse prazo, um plano de pagamento tem de ser submetido a uma assembleia de credores.
No Judiciário, a expectativa é de que nos próximos meses a situação se agrave. Já sobrecarregada, a Justiça receberá muitos pedidos de falência e recuperação judicial, bem como uma quantidade enorme de ações por conta de problemas causados pela pandemia. Conflitos entre pais e escolas, turistas e empresas de viagem, contribuintes e o poder público, entre tantos outros.
Ações
O advogado Luiz Roberto Ayoub, sócio do PCPC Advogados, entende que deverá haver uma enxurrada de ações nos próximos meses. Ayoub, que é desembargador aposentado, considera que mais do que nunca a mediação será um mecanismo importante para a solução de conflitos.
“O Judiciário não vai dar conta”, diz. “Serão disputas de perde, perde, ninguém vai ganhar”. Para ele, “apenas com muita negociação será possível minimizar os prejuízos agora para voltar a ganhar no futuro.”
O advogado Ricardo Sayeg afirma que mais do que nunca o Judiciário precisa ter uma visão humanista do capitalismo, “de modo a sempre levar em conta a necessidade de preservar a dignidade da pessoa humana em suas decisões.”
