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Dívidas

Com crise, brasileiros têm fôlego para pagar suas dívidas

Diversas medidas foram implementadas pelo governo para suspender e postergar pagamentos de tributos e dívidas, dando um fôlego aos brasileiros.

09/05/2020 11:30:01

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Com crise, brasileiros têm fôlego para pagar suas dívidas

Com a pandemia do Coronavírus, diversas medidas foram implementadas pelo governo no sentido de suspender e postergar pagamentos de tributos, dívidas e outros impostos, para aliviar o bolso dos brasileiros em tempos de crise.

As novas medidas contemplam pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais, empresas, entre outros.

Pessoas físicas

Imposto de Renda

Para as pessoas físicas, o fôlego foi dado para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, que anteriormente tinha o prazo final em 30 de abril e passou para 30 de junho.

Conta de luz

Quanto às contas de luz, os consumidores de baixa renda que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estão isentos de pagarem a conta de energia. Além disso, os clientes de operadoras telefônicas não terão o serviço cortado se tiverem contas em atraso, de acordo com a Anatel.

Empresas

Contribuição patronal

No âmbito das empresas, o pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram adiados de abril para agosto e os pagamentos de maio, para outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas, segundo dados da Agência Brasil.

DCTF

Houve também o adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

Crise

De acordo com o advogado tributarista, Edson Oliveira, as novas medidas são fundamentais no cenário atual. “Sem sombra de dúvidas, irá ajudar os brasileiros a enfrentarem esse período de crise minimizando os estragos, por exemplo, evitando o fechamento das portas de diversas empresas”, disse.

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