A MP 936/2020 permitiu a redução salarial e de jornada e ainda possibilitou a suspensão do contrato de trabalho nesse momento da crise trazida pelo Coronavírus.
A informação das alterações realizadas nos contratos de trabalho dos empregados será feita pela empresa através do Portal Empregador Web, um aplicativo e site criado pelo Governo.
No entanto, o site tem passado por instabilidades e usuários têm relatado dificuldades para envio da comunicação ao Governo. Por isso, nesta quinta-feira, 14, às 15h, o Portal Contábeis realiza um Webinar para tirar todas as dúvidas sobre o tema.
Durante a transmissão, as professoras Euza Bispo e Iris Caroline, da EB Treinamentos, abordarão os principais erros do Empregador Web e darão dicas práticas de como solucioná-los.
Empregador Web
A princípio o Portal Empregador WEB era utilizado por empregadores para o envio do requerimento do Seguro Desemprego de modo mais rápido e fácil, e nesse momento foi ampliado para receber também as declarações de adesão ao B.E.M (benefício extraordinário mensal) aplicado ao momento de calamidade pública que vivemos com o Covid-19.
Todo empregador que acordou com seus empregados a redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho visando a manutenção da renda nesse período de calamidade, e aderiu ao benefício extraordinário mensal deverá acessar o Empregador Web para cadastro e envio das informações decorrentes dessas alterações nos contratos de trabalho trazidas pela recente MP 936/2020.
É importante que as empresas realizem a prestação das informações com imediatidade para que o prazo de pagamento do benefício ao trabalhador não seja impactado, e assim, a mesma não sofra penalidades e demandas trabalhistas no futuro, já que nesse momento de crise esse assunto versa sobre verba de caráter alimentar.
Preencha o formulário para participar gratuitamente do Webinar e mande a sua dúvida. Te esperamos lá!
