x
CONTEÚDO notícias

desoneração

Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemia

Projeto afeta empresas de tecnologia da informação, de ônibus, trem e metrô e construção civil

18/05/2020 09:45:09

1,8 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemia

O Projeto de Lei 2256/20 prorroga até o fim de 2022 a desoneração das empresas de tecnologia da informação, de ônibus, trem e metrô e construção civil sobre a folha de pagamento. Assim, elas continuarão recolhendo a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, com alíquota de 1,5%, após 2020.

Oliveira: proposta busca evitar que a crise econômica seja ainda maior

A proposta, do deputado Laércio Oliveira (PP-SE), tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei 12.546/11, estabelece a desoneração até 31 de dezembro de 2020. Depois dessa data, as empresas devem voltar a contribuir sobre 20% da folha de pagamento.

Oliveira afirmou que algumas portarias do Ministério da Economia prorrogaram o prazo de recolhimento da contribuição previdenciária e do pagamento de impostos federais de empresas enquadradas no Simples Nacional por três meses como resposta à pandemia de Covid-19. Porém, segundo ele, essas medidas não são suficientes para o equilíbrio do mercado nacional.

“A proposta buscar manter o equilíbrio mínimo do cenário atual e evitar que a crise econômica seja ainda pior do que já temos percebido”, disse Oliveira.

 

Fonte: Agência Câmara

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.