No mês de abril, mais de 70% dos processos de abertura de empresas e negócios no País foram realizados em menos de três dias. Os dados foram obtidos com base nos números do sistema de monitoramento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerido pela Receita Federal.
O sistema passou a ter maior velocidade na análise dos processos a partir de abril de 2020. Em 71% dos casos, a abertura ocorreu em até três dias. Para 11% demorou um pouco mais - entre três e cinco dias. Apenas 5% dos empreendedores tiveram de esperar entre cinco e sete dias e 13% mais de uma semana.
Abertura de empresas
Comparando com os períodos de janeiro e abril deste ano com o mesmo períodos de 2019, houve redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de cinco para quatro dias. No ano passado, quase 20% das empresas tinham de esperar mais de sete dias para vencer a burocracia para abertura do negócio.
No Rio Grande do Sul, o tempo médio para a abertura de 1.569 novos empreendimentos em abril foi de 3 dias e 22 horas - bastante semelhante à media nacional. Em 71% dos casos, o tempo foi menor do que três dias.
No mapa da Redesim, o Estado é um dos 11 marcados com a cor amarela - onde a abertura leva de três a cinco dias. Em outros 12 estados e no Distrito Federal o tempo fica abaixo desse valor e apenas três levam mais dias. A Bahia tem o pior desempenho e é o único em que a média está acima de uma semana.
Simplificação
De acordo com a Receita, o resultado positivo se deve em grande parte às ações de simplificação introduzidas ao longo de 2019. Dois exemplos de mudanças que contribuíram para diminuir o tempo necessário para abertura de empresas são o deferimento exclusivo na Junta Comercial onde está localizada a matriz do negócio e a Tabela Nacional de Baixo Risco.
"Mesmo no período de pandemia com isolamento social, o trabalho virtual realizado pelos órgãos de registro, administrações tributárias e outros participantes deste processo, melhorou a velocidade de análise e deferimento dos pedidos de abertura", afirma a RFB, em nota.
ferimento dos pedidos de abertura", afirma a RFB, em nota.
