O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comentou hoje, em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus.
Ele defendeu que um novo Refis não deve se misturar com o passado, mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comentou hoje, em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus.
Ele defendeu que um novo Refis não deve se misturar com o passado, mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.
“É possível [um Refis], mas tem que tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. No Brasil tem sempre uma cultura de não pagar impostos para esperar o próximo Refis”, disse.
O pronunciamento de Maia foi durante a live “Conexão Empresarial” com políticos e empresários de Minas Gerais.
O presidente da Câmara reforçou que dívidas tributárias anteriores à pandemia não devem entrar no Refis porque já há outros parcelamentos ocorrendo – o último, aberto em 2018.
Refis
O Refis é um programa para regularizar débitos das empresas relativos a tributos e contribuições. O deputado afirmou que o tema vai ter que ser avaliado no segundo semestre de 2020, "em algum momento", mas defendeu que as dívidas tributárias anteriores à pandemia fiquem de fora para "não misturar com o passado".
O presidente da Câmara citou os parcelamentos que estão sendo pagos do último Refis, aberto em 2018. "Uma coisa é aquilo que aconteceu na pandemia e outra coisa é o passado", frisou.
Segundo ele, apesar da dificuldade de não misturar um novo Refis com dívidas anteriores, o debate deve acontecer em conjunto com a análise da reforma tributária.
A população já deu uma parcela de contribuição na reforma da Previdência e seria a vez de o setor produtivo dar a sua parte de contribuição para o ajuste das contas públicas e a saída da crise econômica, sugeriu.
"O trabalhador brasileiro colaborou muito na reforma da Previdência; o servidor público vai colaborar muito na reforma administrativa. O setor privado precisa ter um engajamento maior na reforma tributária porque a simplificação do sistema tributário vai gerar condições de maior competitividade e redução da insegurança jurídica e também é muito importante para a decisão de investimentos", disse.
