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Pandemia

Novo programa de recuperação fiscal pode ser criado, diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que novo programa de recuperação fiscal seria somente sobre dívidas durante pandemia.

16/06/2020 11:10:01

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Novo programa de recuperação fiscal pode ser criado, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comentou hoje, em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus.

 

Ele defendeu que um novo Refis não deve se misturar com o passado, mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comentou hoje, em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus.

Ele defendeu que um novo Refis não deve se misturar com o passado, mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.

“É possível [um Refis], mas tem que tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. No Brasil tem sempre uma cultura de não pagar impostos para esperar o próximo Refis”, disse.

O pronunciamento de Maia foi durante a live “Conexão Empresarial” com políticos e empresários de Minas Gerais.

O presidente da Câmara reforçou que dívidas tributárias anteriores à pandemia não devem entrar no Refis porque já há outros parcelamentos ocorrendo – o último, aberto em 2018.

Refis

O Refis é um programa para regularizar débitos das empresas relativos a tributos e contribuições. O deputado afirmou que o tema vai ter que ser avaliado no segundo semestre de 2020, "em algum momento", mas defendeu que as dívidas tributárias anteriores à pandemia fiquem de fora para "não misturar com o passado". 

O presidente da Câmara citou os parcelamentos que estão sendo pagos do último Refis, aberto em 2018. "Uma coisa é aquilo que aconteceu na pandemia e outra coisa é o passado", frisou.

Segundo ele, apesar da dificuldade de não misturar um novo Refis com dívidas anteriores, o debate deve acontecer em conjunto com a análise da reforma tributária. 

A população já deu uma parcela de contribuição na reforma da Previdência e seria a vez de o setor produtivo dar a sua parte de contribuição para o ajuste das contas públicas e a saída da crise econômica, sugeriu.

"O trabalhador brasileiro colaborou muito na reforma da Previdência; o servidor público vai colaborar muito na reforma administrativa. O setor privado precisa ter um engajamento maior na reforma tributária porque a simplificação do sistema tributário vai gerar condições de maior competitividade e redução da insegurança jurídica e também é muito importante para a decisão de investimentos", disse.

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