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Governo Acena com Redução de Carga Tributária para Aprovar CPMF

O governo mostrou disposição para sentar-se à mesa de negociação com a oposição para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação

18/10/2007 00:00:00

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O governo mostrou disposição para sentar-se à mesa de negociação com a oposição para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que está em tramitação no Senado. Em reunião hoje (18), do presidente em exercício, José Alencar e os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, com líderes de partidos e senadores, foram discutidas propostas para a desoneração tributária em compensação à aprovação da CPMF. Entre as propostas apresentadas estão a redução de impostos para a compra de máquinas e equipamentos e a isenção de pagamento de CPMF para todos os que tenham renda mensal inferior a R$ 1,2 mil e apenas uma conta bancária, informou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao sair da reunião. "Estamos fazendo as contas para ver o impacto fiscal, mas ela [proposta] é perfeitamente compatível com a responsabilidade fiscal do país, com as dificuldades das contas públicas, e acho que é uma proposta que deve prosperar, seguramente, no âmbito do Senado", disse ele. "Seguramente temos de sentar à mesa agora e transformar essa disposição de diálogo em propostas concretas. Nós temos em torno de 60 dias para concluir as negociações", acrescentou Mercadante, fazendo referência ao prazo até 31 de dezembro que a CPMF tem para ser prorrogada e ter validade já no ano que vem. O ministro Walfrido dos Mares Guia disse que, com essa proposta, que foi apresentada pelos senadores Mercadante, Valdir Raupp (PMDB-RO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), o governo deixaria de arrecadar entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões por ano. Segundo ele, essa perda para o governo é "plausível". "Esse pedido pode provavelmente ser atendido", afirmou. Tanto Mercadante quanto Walfrido disseram que essas são propostas preliminares que precisam ser discutidas com os partidos e as bancadas no Senado. "Essa reunião mostrou a disposição do Senado de tratar da reforma tributária de uma forma abrangente. Esse é um tema inadiável, e essa é a melhor oportunidade para iniciarmos uma reforma tributária no país", completou Mercadante. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), considerou a reunião produtiva. Para ele, o governo "tem a firme disposição de buscar caminhos para diminuir a carga tributária e conseguir aprovar a CPMF até o final do ano". Ele informou que, na semana que vem, os senadores vão se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir alternativas de diminuição da carga tributária. "Vamos discutir, especificamente, a questão das alíquotas da CPMF. É possível construir uma proposta que diminua a carga tributária, que melhore para a população brasileira e que consiga aprovar a CPMF." Essa não é a primeira vez que o governo acena com alternativas para a aprovação da CPMF. Quando a matéria ainda tramitava na Câmara dos Deputados, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), defendeu a desoneração da carga tributária como, por exemplo, a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento. "Essa é uma desoneração tributária que, não tenho dúvida, vai contribuir muito mais e melhor para o desenvolvimento, a geração de empregos e a redução da informalidade do que a redução [da alíquota] da CPMF", disse Ideli, na época.

Fonte: Agência Brasil

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