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Pandemia

INSS: TCU aponta redução de processos e atraso em análise de auxílio-doença

Um levantamento feito pelo TCU indica que os processos foram reduzidos no INSS, mas, devido a suspensão de perícia, os pedidos de auxílio-doença acumularam.

09/07/2020 11:45:01

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INSS: TCU aponta redução de processos e atraso em análise de auxílio-doença

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma análise nos processos do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) e concluiu que o estoque de ações da entidade caiu 8,4% durante a pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, o levantamento apontou que houve aumento de 123% no estoque de processos relacionados a auxílio por incapacidade.

O ministro Bruno Dantas, relator do caso, explicou que esse fato se deve as perícias médicas estarem suspensas. Ele disse que as agências do INSS foram "praticamente fechadas", levando os funcionários que faziam o atendimento a serem realocados para a análise de benefícios, o que ajudou a reduzir a fila de processos.

"O que se detectou nessa situação foi que, como as agências do INSS foram praticamente fechadas os funcionários que estavam alocados nesse atendimento estão trabalhando no processamento dos benefícios, o que ajudou a reduzir a fila", afirmou.

Para os processos não relacionados à incapacidade de trabalhar e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a queda no estoque foi de 28%.

Redução no estoque de processos

O levantamento do TCU mostra que o estoque era de 1.603.354 em fevereiro e passou para 1.147.021 em maio. No mesmo período, o tempo médio para análise dos processos caiu de 118 dias para 79 dias.

"Não é que o atendimento do INSS melhorou, é preciso frisar isso, a fila está sendo reduzida por outras circunstâncias", disse.

Já a fila no caso dos processos de benefícios por incapacidade o estoque passou de 244,8 mil em fevereiro para 545,9 mil em maio. O prazo para análise também aumentou, chegando a 146 dias em maio de 2020.

Segundo o relatório do TCU, 90% do estoque são pedidos de auxílio-doença. Dantas destacou que o aumento ocorreu mesmo com a decisão do governo de antecipar o pagamento do auxílio-doença. Segundo o ministro, o beneficiário pede o auxílio, não a antecipação. A antecipação é definida pelo INSS.

O TCU alerta ainda que a antecipação do auxílio-doença e do BPC à pessoas com deficiência sem a necessidade de perícia pode elevar o risco de pagamento indevido. As medidas foram tomadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

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