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Congresso e governo discutem extensão da desoneração da folha de pagamento

Líder do governo no Congresso afirma que está em negociação a possibilidade de extensão da desoneração da folha de pagamento.

14/07/2020 15:30:01

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Congresso e governo discutem extensão da desoneração da folha de pagamento

O governo e o Legislativo estão negociando uma proposta para estender a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra para além de 2020.

No Senado, quem está comandando a discussão é o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). A ideia dele é incluir nos debates integrantes da equipe econômica, contrária à extensão da medida, tomada em decorrência da pandemia de Covid-19.

A prorrogação da desoneração foi aprovada pelo Legislativo, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. O veto do presidente ainda pode ser derrubado pelos parlamentares. Os setores para os quais se discute a extensão da desoneração são os que mais empregam no país.

Gomes afirmou ao blog da jornalista Ana Flor, do G1, nesta terça-feira (14), que se o veto for tratado como "par ou ímpar", isso é, sem uma negociação, há grandes chances de derrubada.

"A estratégia é negociar espaço fiscal para estender ao máximo a medida, já que ela preserva empregos e ajuda setores importantes da economia a lidar com a crise momentânea", disse.

As negociações devem se intensificar na próxima semana", completou Gomes.

Posicionamento do governo

Em reunião com empresários em maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse querer realizar uma desoneração emergencial de dois anos sobre a folha de salários, por conta dos impactos da pandemia sobre as empresas e empregos.

Desde o início do governo, Guedes tem afirmado que seria necessária a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, para viabilizar a desoneração.

Recentemente, ele vem defendendo um tributo sobre transações digitais, que diz ser diferente da CPMF. A dificuldade é que qualquer novo imposto enfrenta sérias resistências no Congresso, ainda mais em ano de eleição.

Líderes na Câmara e no Senado ouvidos pelo blog afirmaram que as negociações com a equipe econômica podem ocorrer de forma semelhante àquelas sobre o auxílio emergencial, em que a proposta inicial era de R$ 200 e o valor final ficou em R$ 600, com aval do presidente da República.

Os setores produtivos dizem que estender a medida apenas por mais seis meses não atende às necessidades das empresas, fortemente impactadas pela pandemia. Lideranças do setor do agronegócio já levaram suas preocupações aos integrantes da bancada ruralista no Congresso.

Estender por apenas seis meses de 2021 também traria dificuldades técnicas, já que tributos estão sujeitos à anualidade.

Fonte: G1

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