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Relatório 2019

Subsídios tributários concedidos pela União são 88,5% do total em 2019

O governo divulgou o relatório anual de subsídios que apontou que os tributários representam a maior parte dos R$ 348,3 bilhões atingidos em 2019.

15/07/2020 11:10:01

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Subsídios tributários concedidos pela União são 88,5% do total em 2019

O governo divulgou nesta terça-feira (14), em coletiva de imprensa virtual, os dados do 4º relatório Orçamento de Subsídios de União. De acordo com o levantamento, os subsídios concedidos pela União atingiram R$ 348,3 bilhões em 2019, o que representa 4,8% do PIB.

Desse total, 11,5% são subsídios financeiros e creditícios, enquanto 88,5% representam subsídios tributários.

Em termos nominais, houve uma elevação dos subsídios em R$ 31,1 bilhões em relação a 2018, quando o total dos auxílios da União chegou a R$ 317,3 bilhões, ou seja, 4,6% do PIB.

Na coletiva de imprensa, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, reiterou o compromisso do Ministério da Economia de garantir transparência à aplicação dos recursos públicos e, em particular, trabalhar para que o total de subsídios seja reduzido ao longo do tempo.

Além disso, Rodrigues enfatizou a priorização que o governo tem dado ao zelo com a aplicação dos recursos públicos e mencionou a diretriz para redução dos subsídios.

“É claro que o maior deles, quase 90%, são benefícios tributários que hoje são 4,2% do PIB, um número elevado. A diretriz do governo é de redução e esse tratamento será colocado dentro da Reforma Tributária”, reforçou o secretário.

Redução nos subsídios

O Orçamento de Subsídios da União (OSU) divulgado mostra que houve evolução na política de ajuste dos subsídios financeiros e creditícios, nos últimos anos, que fez com que pudessem ser reduzidos de R$ 128,8 bilhões (2,1% do PIB), em 2015, para R$ 40 bilhões (0,6% do PIB), em 2019, tendo alcançado sua mínima histórica em 2018: 0,3% do PIB.

Neste sentido, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, Nelson Leitão Paes, ressaltou que esse comportamento de queda nos subsídios financeiros e creditícios registrado nos últimos anos “é resultado de várias medidas que foram tomadas a partir de 2016 para o ajuste fiscal nas contas do setor público”.

Entre elas, Paes citou a liquidação antecipada de empréstimos da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fim do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), a implantação da Taxa de Longo Prazo (TLP), a reformulação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a consolidação fiscal pela qual o Brasil passa e o cumprimento do Teto de Gastos.

Já os subsídios tributários mantiveram-se relativamente estáveis no mesmo período, passando de R$ 270 bilhões (4,5% do PIB) em 2015 para R$ 308,4 bilhões (4,2% do PIB) em 2019.

Na comparação entre os anos de 2018 e 2019, os subsídios financeiros e creditícios apresentaram um aumento de 0,2 p.p. do PIB, enquanto os subsídios tributários permaneceram relativamente estáveis, com uma queda sutil de 4,3% do PIB em 2018 para 4,2% do PIB em 2019.

Dessa forma, a publicação também defende um ajuste nos subsídios tributários, semelhante ao que já foi realizado nos subsídios financeiros e creditícios, norteado por uma avaliação de eficácia, efetividade e eficiência das políticas financiadas.

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