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Pandemia

Governo suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família

A suspensão dos procedimentos operacionais do Bolsa Família foi adotada como medida para evitar aglomeração de pessoas.

20/07/2020 11:35:09

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Governo suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), uma portaria do Ministério da Cidadania que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal.

A medida é para evitar aglomerações e fila. Dessa forma, os beneficiários e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias não serão expostos aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

A portaria publicada hoje fiz que os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias.

Estão inclusos na determinação de suspensão os procedimentos de averiguação e revisão cadastral, as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios decorrentes do descumprimeito das regras de gestão.

O fator de operação do índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal, também fica suspensos por 180 dias.

Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.

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